Uma equipe do Ministério da Saúde (MS) esteve em Santarém esta semana, reunindo com técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (Semsa), para fazer uma avaliação geral do setor. O objetivo foi discutir a melhoria na captação de recursos federais, com a implementação e aceleração de projetos e programas desenvolvidos pelo município, tanto na atenção básica, quanto no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC). A reunião ocorreu nas dependências da própria Semsa e contou com a participação de técnicos do setor de Atenção Básica do MS e técnicos do setor de Planejamento da Semsa.
Na reunião, os técnicos do MS repassaram algumas instruções que devem ser seguidas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Semsa, para que o município possa receber o maior quantitativo possível de recursos federais. A finalidade é aumentar, significativamente, os recursos recebidos pelo município, a serem investidos no setor de saúde local.
Saiba Mais:
O coordenador do Programa Mais Médicos da Semsa, Lauro Corrêa, que também participou da reunião, explicou que existem alguns projetos da Secretaria que devem ser habilitados, outros, implantados, para receberem esses recursos. Ele citou como exemplo a equipe que atua no programa Saúde da Família, no bairro da Floresta. A equipe já está implantada mas ainda não está habilitada junto ao MS e, portanto, ainda vem sendo mantida com recursos do tesouro municipal. Com a habilitação, passará a receber recursos federais para funcionar.
Além disso, Lauro Corrêa explicou que a Semsa está trabalhando em projetos que ainda devem ser colocados em prática, mas que já devem iniciar as atividades recebendo recursos federais. Ele citou, por exemplo, a implantação de uma segunda equipe do programa Saúde da Família, que deve funcionar na grande área do Santarenzinho; o Programa Melhor em Casa, que funcionará com internação na própria residência do paciente, recebendo medicamentos e todo o atendimento de uma equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e etc.) até sua alta, como se ele estivesse no hospital; o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), que atenderá especificamente crianças com transtornos mentais; o Projeto Consultório da Rua, que vai funcionar com equipes multiprofissionais que desenvolverão ações de saúde de forma itinerante; além de uma segunda equipe de atendimento à saúde na Unidade Prisional de Santarém, que já deve iniciar suas atividades recebendo recursos federais para se manter.
Lauro Corrêa ressaltou que todos os projetos citados acima já estão sendo trabalhados pela Semsa, para serem apresentados ao Conselho Municipal de Saúde para aprovação, seguindo todos os trâmites legais, até chegar ao MS para estarem habilitados a receber recursos federais. "Com essa habilitação, os serviços que vinham sendo mantidos pelo tesouro municipal, passam a receber recursos federais para funcionar. O mesmo deve ocorrer com os projetos e programas que ainda serão colocados em prática pelo município. Isso é realmente muito bom para melhorar ainda mais os serviços de saúde em Santarém. Por isso, nós da Secretaria de Saúde vamos nos empenhar ao máximo para trabalhar todos esses projetos que podem aumentar a captação de recursos para o município", concluiu.