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Dando continuidade ao processo de acesso ao Programa "Fora da Escola Não Pode" do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), o Busca Ativa escolar, reunião para esclarecer e definir os próximos passos das etapas de implementação do Programa que deve ser implementado até o dia 31 de março deste ano por todos os municípios que concorrem ao Selo Unicef 2017-2020.
Participaram da reunião a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito; o gestor Político do Programa Erasmo Maia; a articuladora do Selo Unicef Roselene Andrade; Secretária Municipal de Educação Mara Belo; a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdca) Marileuda Cunha; Conselheiros Tutelares; coordenadores e assessores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtras), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Conselho de Educação Escolar e Alimentação Escolar; representante do gabinete da vereadora Maria José Maia; presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Santarém e a 5ª Unidade Regional de Educação.
Solenidade de adesão do Programa em agosto de 2018No mês de agosto de 2018, o Prefeito Nélio Aguiar aderiu ao Programa do Unicef que traz o tema "Fora da Escola Não Pode" e tem a proposta de diminuir a evasão escolar e também inserir um número maior de crianças na primeira infância. A solenidade, na ocasião, contou com a presença da Coordenadora do Território Amazônico do Selo Unicef Anyoli Sanabria Lopez.
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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Censo 2010, 8.170 crianças e adolescentes na faixa etária de 4 a 17 anos estão fora da escola em Santarém. O número equivale a um percentual de 9,1% contra 90,9% de crianças e adolescentes de mesma faixa etária na escola.
Dentro do índice do Programa Fora da Escola estão:
De 4 a 5 anos, 3.504 crianças fora da escola.
De 6 a 10 anos, 799 fora da escola.
De 11 a 14 anos, 773 fora da escola.
De 15 a 17 anos, 3.102 fora da escola.
De acordo com o gestor político da plataforma em Santarém, Erasmo Maia, a reunião foi mais um importante passo para que as próximas etapas sejam colocadas em prática. "Essa reunião intersetorial entre os entes envolvidos que são as Secretaria de Assistência, Educação e Saúde irão trabalhar o compartilhamento das frentes de trabalho que possibilitarão a identificação dessas crianças e adolescentes que estão fora da escola. Iremos implementar o grupo gestor, identificando a frente de trabalho para iniciarmos a Busca Ativa para que ainda nesse início de ano letivo possamos incluir na escola as crianças e adolescentes que estão fora dela", observou Erasmo.
A articuladora do selo Unicef Roselene Andrade destacou o momento como ímpar. "A partir de agora iremos trabalhar a formação do comitê gestor. Será traçado um plano de ação e logo estará sendo implantado o programa que é fantástico para nosso município. Nós temos até 31 de março para concluir o processo de cadastramento para em 2020 estarmos com o programa implantado, utilizando da plataforma para registrar os dados e dar encaminhamento aos casos encontrados."
"A Prefeitura de Santarém, por meio da Semtras, ao aderir o Programa "Fora da Escola não Pode" assumiu o compromisso de melhorar os índices de evasão escolar através do Busca Ativa. Nós, hoje, estamos dando um importante passo nesse processo para iniciarmos de fato essa busca para que não tenhamos mais crianças e adolescentes fora da escola em nosso município", destacou a titular da Secretaria Celsa Brito.
Em atenção especial ao público que se encontra em evasão escolar, a secretária municipal de educação Mara Belo afirmou que o município ampliou para o ano de 2019 a quantidade de vagas nas escolas. Estão sendo disponibilizadas nas escolas municipais 3.016 vagas para atender o público do pré-escolar I e II. Nas escolas de educação infantil, nos sete centros municipais, estão sendo disponibilizadas 1.520 vagas com a finalidade de reduzir o número de crianças que ainda estão fora da escola.
