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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e a equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), em parceria, com a rede de proteção e defesa de crianças e adolescentes, vêm desde 2017 buscando fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil. Nesta sexta-feira (12), Dia "D" de combate a essa grande mazela, projetos foram anunciados para fortalecer essa luta e garantir um futuro digno a todos.
De acordo com a coordenadora do Aepeti, Carise Pedroso, para a primeira quinzena de julho terá início a realização do projeto desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Semed e Semtras, equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), CRAS Santana, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para crianças e adolescentes acompanhadas devido a situação de trabalho infantil, observada no bairro Uruará, na área do Porto dos Milagres.
"O projeto será desenvolvido no contraturno escolar, a fim de evitar que elas continuem expostas a essas situações. Elas irão participar de musicalização, oficinas de artes, atividades lúdicas e serão incentivadas sobre a importância dos estudos", disse.
A coordenadora do Aepeti acrescentou que esse projeto irá iniciar em julho em tendas que serão fixadas naquela área, mas existe a previsão de que seja construído pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) um anexo ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Leodgard Gausepohl, para dar continuidade do trabalho com mais comodidade.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), Roselene Andrade, o Conselho também dará início na construção do Plano de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
“Esse plano conterá todas as políticas públicas com ações sejam governamentais ou não, já existentes no município, para que sejam melhor articuladas, colocando em prática a intersetorialidade, e assim tornando as ações muito mais fortalecidas para que tenhamos o trabalho infantil erradicado em Santarém", explicou.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tatiana Amormino, destacou que a campanha anual é importante para sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil. “Em Santarém, Semtras e Aepeti são importantes parceiros do MPT no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Este ano, a campanha é veiculada exclusivamente nas redes sociais, tendo em vista o contexto da pandemia e tem como tema Covid19: protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil, agora mais do que nunca", ressaltou.
A procuradora aproveitou para convidar a todos para assistir a eventos online na próxima semana. Na quarta-feira (17), às 18h30, no canal do Youtube do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá; na quinta-feira (18), às 19 horas, uma formação do Aepeti com a participação da rede dos direitos da criança e do adolescente.A titular da Semtras, Celsa Brito, destacou que nesses anos foram muitos os avanços conquistados, citando como exemplo a erradicação do trabalho infantil na Vila Balneária de Alter do Chão.
"Os cidadãos estão se tornando mais conscientes, além de contarmos com parcerias importantes como a do Ministério Público do Trabalho que sempre destina recursos para a realização de campanhas e ações. Nós continuaremos trabalhando para que possamos erradicar o trabalho infantil em nosso município", disse.
Sobre o Dia D - O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, a OIT convoca as nações para se mobilizar e realizar campanhas de sensibilização de combate e enfrentamento do trabalho infantil. No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil através da Lei nº 11.542/2007. (OIT 2019).
