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A reunião para definição de como será a campanha de prevenção ao escalpelamento prevista para acontecer em novembro aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde de sexta-feira (11) e contou com a presença do comandante da Marinha do Brasil Fábio Luiz Benincasa, capitão de fragata da capitania dos Portos de Santarém; da assessora de planejamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) Roselene Andrade e da enfermeira técnica Eulália Ramos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Tatiana Amormino destacou que o primeiro objetivo da campanha será capacitar profissionais da saúde para que possam sensibilizar a população sobre as medidas de prevenção na navegação de pequenas embarcações e para que façam o correto registro, tanto do Código Internacional de Doenças (CID), como do código de ocupação (CBO), em caso de trabalhador/a vítima desse tipo de acidente.
“A campanha também visa conscientizar a população sobre as sequelas do acidente e fomentar o respeito às limitações dos sobreviventes. Inclusive, o MPT expediu Nota Técnica, em que admite a condição das vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência e recomenda o reconhecimento do seu direito à contratação por meio da cota prevista em Lei.”
Segundo o comandante da Marinha do Brasil Fábio Luiz Benincasa, capitão de fragata da capitania dos Portos de Santarém; o último caso na região aconteceu no ano passado, mas ainda são encontradas embarcações sem cobertura, sem a proteção do eixo. Há também muito desconhecimento nas comunidades sobre o que é o escalpelamento e os riscos envolvidos. “Todos os navios do 4º distrito naval levam a divulgação do serviço que prestamos e procuramos sempre orientar e instalar as coberturas de eixo nas embarcações que são flagradas em proteção.”
A enfermeira técnica da Semsa Eulália Ramos destacou que os profissionais da saúde estão sempre em alerta quanto aos procedimentos, os agentes comunitários orientam as comunidades sobre essa situação, mas a realização de capacitação é muito importante.
A assessora de planejamento da Semtras Roselene Andrade observou que a Secretaria entrará com o trabalho de orientação e apoio para reinserção das vítimas de escalpelamento no mercado de trabalho. “Iremos possibilitar a elas a participação em cursos de qualificação específica para conseguirem uma vaga de trabalho seguindo as orientações na Nota Técnica emitida em fevereiro solicitando o enquadramento na cota legal e preenchimento de vagas”.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho a campanha de prevenção deverá iniciar em novembro nas 240 comunidades ribeirinhas do município de Santarém em parceria com a Marinho do Brasil, as Secretarias de Assistência Social e de Saúde.
