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Seguindo o Plano de Implantação apresentado pela Concessionária Resende Batista LTDA, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato de Concessão de Serviço Público realizou nesta terça-feira (25) a inspeção técnica da garagem e das instalações da empresa Concessionária.
De acordo com o Edital e Contrato foram vistoriados as áreas construídas para oficina, posto de lavagem, estrutura administrativa, bem como as áreas de estacionamento e circulação dos ônibus. Foram inspecionadas as instalações hidráulicas da oficina e reservatórios de contenção de derivados do petróleo, bem como procedida as medições das áreas do imóvel. A empresa ainda precisa fazer adequações em alguns itens para que efetivamente estejam de acordo com as exigências editalícias e contratuais.
"A estrutura física e instalações administrativas atendem ao contrato e ao edital, mas elas ainda estão sofrendo algumas modificações e melhorias. O único quesito que a empresa terá um prazo para atender é em relação a um muro que terá que ser construído no pátio em que funcionará no terreno ao lado, anexo a garagem principal, onde uma das exigências do contrato é que o espaço seja totalmente murado, sendo que atualmente o local possui 20 mil metros quadrados e apenas 6 mil serão utilizados", explicou o engenheiro de tráfego da SMT Adeilson Miranda, que também faz parte da Comissão Gestora do Contrato.
Com relação ao cumprimento dos itens pendentes, Adeilson esclarece que a empresa ainda dispõe de prazo para proceder com as adequações necessárias e que a Comissão voltará a inspecionar em data a ser definida. "A empresa ainda tem prazo para regularizar e atender essas exigências. Esse foi o primeiro passo da fiscalização, uma próxima visita será realizada e vamos avaliar os outros itens exigidos no edital e no contrato. A nossa intenção é continuar cobrando, pois a empresa só entrará em operação quando todos esses itens estiverem de acordo com o que prevê o contrato", explicou Miranda.
O Conselho Municipal de Transporte participou da vistoria e falou da importância em participar ativamente de todo o processo de implantação da empresa em Santarém. "Enquanto Conselho, nosso papel é fiscalizador. Nós estamos aqui para garantir que o processo seja conduzido de forma clara, transparente e que os critérios sejam obedecidos. Vamos acompanhar as etapas da implantação para que ao final de todo esse trabalho a empresa possa dar garantia do serviço de boa qualidade", ressaltou a vice-presidente do Conselho Municipal de Transporte Marta Zoraivia.
"Essas etapas fiscalizatórias, antes da operação, são itens estabelecidos no edital e que estão também no contrato. Nós estivemos com a Comissão Gestora do Contrato e com o Conselho Municipal de Transporte, acompanhando para fazer esse trabalho de vistoria na garagem e nas instalações para atestar o cumprimento das exigências impostas à empresa concessionária. Estão sendo consignados todos os itens do Edital para serem inspecionados. Os itens que ainda não estão a contento, a empresa será notificada para que cumpra o prazo", explicou o secretário de Mobilidade e Trânsito, Paulo Jesus.
Para o empresário João Batista a vistoria foi satisfatória. A empresa trabalhará, agora, nos itens que ficaram pendentes e no cumprimento das outras etapas antes do início da operação do sistema de transporte coletivo. "Nós como empresa acompanhamos toda a vistoria na garagem, todas as medições feitas pela comissão, respondemos a todos os questionamentos, os itens em sua grande maioria estão dentro do que foi exigido no Edital e também no contrato. Ainda vamos fazer em um curto prazo as adequações que precisam ser feitas, pois recebemos a garagem há pouco tempo e vamos começar a trabalhar as outras etapas conforme o plano de implantação e, se Deus quiser, vamos começar a operar de acordo com o que foi determinado a partir do dia 17 de julho", finalizou o empresário.
