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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) iniciou na tarde desta segunda-feira, 14, o processo de revisão do Plano Municipal da Infância e da Adolescência do município. A primeira reunião ocorreu na sala de reunião do Gabinete do Prefeito Nélio Aguiar e contou com a presença de representantes das Secretarias envolvidas no Plano: Assistência Social, Saúde e Educação, Planejamento, além de Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e da Política Sobre Drogas, Conselhos Tutelares e Polícia Militar.
O objetivo da primeira reunião foi discutir a revisão do Plano Municipal da Infância e Adolescência de Santarém que foi instituído pela lei 19.992 de 30 de dezembro de 2015. Luana Cohen, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdca), e que acompanhou a formulação do plano no processo de criação em 2015 participou da reunião e disse porque o Plano não avançou naquele ano. "Foram importantes os eixos inseridos no Plano, mas o que faltou foi o monitoramento dos trabalhos para que o plano tivesse avançado," avaliou Luana.
Santarém aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança em 2017 e o Plano é uma prerrogativa do programa. O Prefeito Nélio Aguiar reforça que a ideia com a revisão do Plano é continuar de forma intersetorial, trabalhando a política da Infância e Adolescência.
"Nós estamos trabalhando de forma intersetorial para realizar essa atualização do Plano e encaminhar para a Câmara Municipal de Santarém em fevereiro para aprovação. A nossa preocupação é que possamos construir um Plano que realmente saia do papel, dentro da nossa realidade. Nós vamos cobrar o monitoramento dessas ações para que possamos executar esse Plano. O governo está com essa visão de fortalecer as ações da Assistência Social, o trabalho do Conselho Tutelar, estruturando a Semtras no sentido de ter equipamentos como lanchas, temos duas lanchas de boa qualidade, para termos acesso as comunidades ribeirinhas e fazer com que as políticas públicas municipais cheguem até essa comunidades para trabalhar os problemas que trabalhamos em Santarém na questão das violências contra crianças e as mulheres para que lá elas também sejam assistidas," garantiu Nélio Aguiar.
A articuladora do Plano Municipal da Infância e Adolescência, Roselene Andrade, disse que o plano precisa ser revisado a cada dois anos. "A intenção agora é que a intersetorialidade de fato funcione, porque quem ganha é a criança e o adolescente com a efetividade da garantia dos direitos fundamentais e da formação integral que perpassa por diversas políticas. Juntos iremos pensar nessa revisão implementar esse plano porque existem situações e serviços que são realizados hoje e antes não existiam em 2015, então tudo isso precisa ser analisado pra que a política seja cada vez mais fortalecida em Santarém e as nossas crianças e adolescentes tenham espaço de formação integral dentro do município", explicou.
Roselene Andrade destacou ainda que o combate à incidência de adolescentes usuários de drogas em Santarém é uma política que precisa ser fortalecida. "Nós temos, hoje, o Conselho de Políticas Sobre Drogas que foi instituído pelo município e temos também o trabalho da Ronda Escolar que em 2105 não existia e nós temos que trazer esses serviços dentro do plano para que possamos reduzir essa incidência de drogas em nosso município", lembrou.
O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Tenente coronel Maués também participou da reunião e destacou a importância do Plano para Santarém. "Além da parte do policiamento ostensivo, repressivo, temos também prestado apoio à Prefeitura, à Semtras, ao Conselho Tutelar. Temos nossos projetos que trabalham a prevenção primária, que mesmo que a longo prazo surte efeito. Cada menino que possamos tirar das drogas ou do crime é uma vitória a se comemorar. Acreditamos na prevenção primária, por isso apoiamos todos os projetos," observou Maués.
Lauro Correa, do setor de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, destacou que programas municipais trabalham a saúde do adolescente no município, levando para as escolas o Programa Saúde na Escola, que é uma parceria da Saúde e Educação, visando combater a gravidez na adolescência, o uso de drogas e diversos outros temas. "A proposta para esse ano é implantar nas nossas unidades básicas de saúde com grupos de adolescentes, assim como temos os grupos de hiperdia, grupos de gestantes, também vamos implantar o grupo de adolescentes para trabalharmos essa temática", informou Lauro Correa.
Uma nova reunião será realizada no dia 24 deste mês em forma de oficina para que sejam reunidas todas as análises para terminar de forma intersetorial a revisão do Plano Municipal da Infância e Adolescência em Santarém.
