Prefeitura apoia realização de audiência pública para elaboração do PPA e da LOA

Nesta sexta-feira (31), às 08h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém, será realizada a segunda audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2024. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD) e da Secretaria Regional do Baixo Amazonas, com apoio da Prefeitura de Santarém, as audiências são realizadas em todas as regiões de integração do Pará e promovem a participação dos cidadãos com proposições necessárias que podem ser incluídas tanto no PPA, quanto na LOA.

Para o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, a realização destas duas audiências são importantes pelo fato de se constituírem em instrumentos de planejamento e gestão do Governo do Estado para os próximos anos em Santarém e na região do Baixo Amazonas.

"Estamos num momento de transformação em nosso município. Através da parceria do governador Helder Barbalho, o estado tem trazido para Santarém importantes investimentos, em diversas áreas. Portanto, esse momento de diálogo e construção coletiva do que a sociedade almeja para os próximos anos é importante, porque consolida em quais áreas e quais são os projetos que o estado pode investir em Santarém e na região como um todo".

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), as audiências públicas serão realizadas em todas as regiões de integração do estado, totalizando 12 audiências. Serão apresentados investimentos estruturantes e ações estratégicas previstos, para os próximos quatro anos, para a Região de Integração Baixo Amazonas, franqueando às autoridades presentes, entidades, instituições e a sociedade civil organizada o espaço para expor sugestões, encaminhamentos ou mesmo fazer algum questionamento sobre as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos, conforme as regras estabelecidas no evento.

O processo de elaboração do PPA e da LOA parte de uma construção coletiva dos órgãos e entidades da administração pública estadual com a sociedade, portanto, o objetivo das audiências é, justamente, o de proporcionar um espaço de diálogo aberto para a elaboração de soluções para as demandas do Pará. “Daí a importância da presença da população do Baixo Amazonas, de comparecer aos encontros e prestar a sua contribuição para o planejamento do Estado", Ivaldo Ledo, secretário adjunto de planejamento e orçamento da Seplad.