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O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20), informou que está buscando novas alternativas para melhorar o abastecimento de água e esgotamento no Município. O gestor anunciou que há interesse da administração pública municipal em rescindir, de forma consensual, o contrato com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) com a finalidade de melhor atender a população.
A Prefeitura de Santarém abriu Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que empresas possam apresentar estudos técnicos. O objetivo do PMI é a elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, visando a recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento, em qualquer dos regimes previstos nas Leis 8.987/95 e 11.079/04. Confira as chamadas públicas nos links abaixo.
Saiba mais:
Até o momento, quatro empresas manifestaram interesse em realizar estudos e já estão autorizadas pela Prefeitura. Trata-se das empresas: MPB Engenharia, Servi, Aegea e Águas do Brasil. Na segunda-feira (27) começa a contar o prazo de 180 dias dado às empresas para elaborarem o estudo.
"Já comunicamos o Governo do Estado sobre não haver mais o interesse em permanecer com o contrato com a Cosanpa. Planejamos que o rompimento desse contrato seja de forma consensual, que haja entendimento entre as duas partes, buscando principalmente não causar prejuízos à população. Assim que tivermos os estudos, vamos escolher o melhor, priorizando saneamento também e o que apresente estudo de tarifas acessíveis à população, com proposta diferenciada para as pessoas de baixa renda".
Além da infraestrutura do abastecimento de água em Santarém, foram publicados outros PMI's, visando a recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
