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Com objetivo de discutir a metodologia de escolha dando suporte e orientação ao segundo processo de escolha unificado do Conselho Tutelar, Santarém sediou durante a sexta-feira (22) no Instituto de Ensino Superior (Iespes) o II Encontro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
Desde 2012 após a legislação passar por atualização estendendo o mandato do Conselheiro Tutelar para 4 anos seguindo as regras do processo eleitoral do país, sempre no ano subsequente a eleição presidencial acontece o processo unificado do Conselho Tutelar.
De acordo com o presidente do Cedca Genésio Pinto de Oliveira, esse ano de 2019 a eleição de Conselho Tutelar será realizada no dia 6 de outubro. "O responsável por conduzir todo o processo organizacional para escolha dos conselheiros tutelares no município é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e estamos em Santarém para dar suporte a esse processo de eleição repassando subsídios para que tudo transcorra como determina a legislação desde a partir da publicação do edital ao processo da posse que é atribuição exclusiva do conselho de direitos da criança e do adolescente".
Esse segundo encontro aconteceu de forma simultânea em três polos, divididos estrategicamente, cuja finalidade é facilitar a participação de um número considerável de conselhos municipais.
Participaram do encontro além de Santarém que é polo os presidentes e membros dos conselhos municipais de direitos de 15 municípios: Alenquer, Belterra, Curuá, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Oriximiná, Rurópolis, Monte Alegre, Óbidos, Placas e Vitória do Xingu.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) Roselene Andrade, Santarém por ter mais de 300 mil habitantes conta em funcionamento com três Conselhos Tutelares. "Esse é um processo de escolha extremamente importante para o processo de garantia dos direitos de crianças e adolescentes e dessa forma iremos garantir eleições conforme preconiza a legislação e potencializando a política de garantias de direitos de crianças e adolescentes".
