Em continuidade as discussões do acordo de pesca da região do Lago Grande, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), realizaram na manhã desta terça-feira (26), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), encontro para dar seguimentos na nova normativa que trata do acordo de pesca.
Além da gestão municipal, participaram da reunião representantes das Colônias de Pescadores Z-20 e Z-19; Conselho de Pesca do Lago Grande; Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-Subseção Santarém; Instituto de Pesquisa da Amazônia/Baixo Amazonas (Ipam/Bam); Câmara de Vereadores de Santarém; Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Centro Regional de Governo do Oeste do Pará; Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle) e Polícia Civil (PC).
Para a coordenadora do Ipam/BAM, Alcilene Cardoso, é preciso atualizar as Instruções Normativas (INs) que regulamentam a pesca na região: "Não é só uma questão de pesca predatória. É uma série de outros pequenos delitos. Mas, conseguindo avançar na regulamentação, há essa preocupação de avançar com a fiscalização".
Em 2018, um Grupo de Trabalho (GT) da Pesca começou a ser formado na região do Baixo e Médio Amazonas, estando à frente o Centro Regional de Governo do Oeste do Pará.
"Em julho do ano passado, protocolizamos junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) o pedido de composição do GT no Conselho de Pesca e Aquicultura do Pará e estamos aguardando resposta", informou a representante do CIR Sandra Camargo.
A secretária de Meio Ambiente de Santarém Vânia Portela ressaltou que a partir da reunião devem ser retomadas as discussões, tendo em vista a grande demanda relacionada a pesca predatória na região. "O Lago Grande é uma das áreas que constantemente atendemos a pedidos de fiscalização, mas precisamos definir novas estratégias, observando as competências de cada órgão e a atual realidade."
Leia também:
Como resultado do encontro, novos órgãos devem ser integrados ao Grupo de Trabalho de Pesca da Região do Médio e Baixo Amazonas e em março deste ano uma nova reunião será realizada.