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Gmef/SAN
Na manhã da última terça-feira (28), membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef/SAN) reuniram no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). O objetivo foi esclarecer aos Coordenadores de projetos, sobre as inscrições e regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2021/2022. Este ano, a expectativa do Grupo é de que Santarém inscreva 30 projetos no certame nacional.
Tais iniciativas são práticas educacionais sobre Educação Fiscal, que estimulam a cidadania em diversos aspectos, como, por exemplo, Meio Ambiente, Empreendedorismo, Empoderamento feminino, Recurso Público na pandemia, Educomunicação, entre outros, vindas das áreas urbana, rios e planalto do município de Santarém abrangendo ainda a Educação Infantil e a Educação Indígena que já apresentaram suas ideias para as produções deste ano de 2022.
A professora Ester Ribeiro Macambira, da Escola Fernando Guilhon, no bairro do Maracanã, destacou o encantamento no primeiro contato com o tema. “O encontro de Educação Fiscal que nós tivemos em Santarém, nas dependências do Cia, promovido pelo Gmef/SAN, para falar sobre o Edital da Febrafite, foi um encontro produtivo, muito legal mesmo, construtivo e trouxe muitas informações. A equipe está de parabéns, pois soube gerenciar o encontro, aproveitou muito bem o tempo e a temática proposta”, disse Ester.
Ainda de acordo com professora Ester o encontro explorou o edital da Febrafite. "O edital coloca em evidência os trabalhos desenvolvidos pelas escolas e pelas instituições e leva para a sociedade a mensagem de que trabalhar a Educação Fiscal vale a pena, que deve ser inserida nas escolas, ser divulgada, ser trabalhada, pois é o retorno que proporcionamos à sociedade. Então, essa consciência cidadã, que nós precisamos, que nós almejamos, hoje ficou evidenciada pelo belo trabalho desenvolvido por esta equipe do Gmef. Nós aprendemos muito, foi muito legal", completou a professora.
Para o professor Joel Nascimento, membro do Gmef/SAN e assessor técnico das escolas da região do planalto santareno, é importante realizar encontros para auxiliar nas práticas cidadãs.
“Como é gratificante pra nós, do Gmef, ver o quanto o nosso esforço tem surtido efeito. Trabalhar com a educação fiscal é uma prova de amor ao nosso país, nosso estado, nossa cidade e especialmente à nossa Amazônia. Ver nossos professores empenhados nos seus projetos, participando dos nossos encontros, alinhados, trocando experiência, só nos dá fôlego para seguir em frente, convictos que estamos no caminho certo,” ressaltou Joel.
Há quase 15 anos produzindo cidadania e mudando comportamentos na zona leste da cidade, a Profª Lúcia Pimentel, da Escola Irmã Leodgard, bairro Uruará, reconheceu que estava sedenta por esse incentivo costumeiro do Gmef em estimular a escrita de boas ideias.
“Eu trabalho na escola Irmã Leodgard Gausepohl, sou vice-coordenadora do projeto que estamos executando na escola. Essa formação de hoje considero de muita importância para todas as pessoas que lá estavam, porque estávamos sedentas de tirar as dúvidas sobre a inscrição, sobre o edital e foi um momento realmente de formação. Conhecemos as partes principais do edital, e, que, certamente, vai fazer com que nós possamos fazer uma revisão no projeto para adequarmos algumas ações que já foram feitas na escola e agregarmos essas informações ao projeto”, frizou Lúcia.
Professora Lúcia considera a formação ser de grande relevância por ser um momento de troca de conhecimento, de motivação, de incentivo por parte do Gmef.
“Parabéns para esse grupo que sempre está nos incentivando, nos mobilizando, são pessoas realmente comprometidas com essa temática, porque sempre procuram inovar nas formações e foi muito bacana mesmo, muito interessante. Tirei minhas dúvidas e vamos fazer uma releitura no nosso projeto, para que nós possamos nos adequar de acordo com esse edital. Obrigada pela formação”, finalizou a professora.
O Prêmio e a pandemia
A pandemia da covid-19 causou alterações na programação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Como as escolas públicas sofreram mudanças radicais no funcionamento nos anos de 2020 e 2021 e muitas tiveram dificuldades básicas de infraestrutura para dar conta desse novo cenário, a organização do prêmio optou por suspender a edição de 2020 e postergar a de 2021, que será realizada junto com a de 2022, a chamada versão bienal.
Por conta desse contexto, duas escolas santarenas aguardam o resultado da premiação de 2020, são elas: Escola Maria Amália e Escola Rosilda Wanghon.
Sara Silva, membro do Gmef e servidora da Sefin, ressaltou que o diferencial dos Projetos de Santarém no Prêmio Nacional são as peculiaridades entre rios e estrada e a escrita simples, porém, com muito conteúdo e ricas experiências que os professores produzem e partilham.
“Já temos cadeira cativa no Prêmio Nacional e em vez de nos envaidecermos, nos estimulamos a cada ano a sermos melhores. A pandemia não nos desestimulou, pelo contrário, deixou evidente que temos muitas belas iniciativas para partilhar com o Brasil. Tanto as escolas nas nossas regiões às margens das estradas, das rodovias estaduais e federais, em suas respectivas vicinais, quanto as escolas em regiões longínquas em beiras de rios, ou igarapés e lagos, nos transmitem muitos conhecimentos que vão do popular ao científico e todos com cidadania em diversos aspectos, como no cuidar do meio ambiente, na mantença da cultura local, na aplicação do conteúdo escolar aliado aos saberes locais, entre outros", disse a servidora.
Conforme Sara, os conteúdos só precisam de uma escrita simples e com a devida orientação para se tornar um projeto atraente aos olhares dos leitores do fisco brasileiro, avaliadores do Prêmio Nacional.
Sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem como principal objetivo reconhecer melhores iniciativas de educação fiscal no país. Podem participar entes federativos, órgãos públicos, escolas, universidades e pessoas jurídicas, além de jornalistas ou pessoas físicas que desenvolvam projetos voltados à educação fiscal.
Nesta décima edição o evento contempla quatro categorias, sendo:
Escolas: abrange instituições públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Instituições: contempla universidades, organização não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada.
Imprensa: voltada a profissionais de comunicação e estudantes universitários com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet, com matérias publicadas no período de 1º de janeiro de 2021 a 30/09/2022.
Tecnologias: destinada a amadores, profissionais e organizações de iniciativa pública, privada ou do terceiro setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programa de computadores ou dispositivos móveis, aplicados à educação fiscal.
Inscrições – As inscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até o dia 31 de agosto para todas as 4 categorias: escolas, instituições, tecnologia e imprensa.
Inscrições e regulamento estão disponíveis no link www.premioeducacaofiscal.org.br
Temáticas do Prêmio – Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público, o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.
Premiação – Na cerimônia de premiação, que acontecerá dia 30 de novembro, no auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília/DF, serão anunciados os vencedores da edição bienal 2021-2022, e da edição 2020, que fora suspensa no estágio de julgamento dos mais de 250 trabalhos inscritos de todas as regiões do Brasil.
Durante a solenidade, 18 melhores iniciativas receberão Certificado de Reconhecimento, sendo 6 escolas, 4 instituições, 4 jornalistas e 4 projetos de tecnologia. Ao todo, serão concedidos R$ 51 mil em prêmios.
Coordenadores ou Responsáveis pelos projetos premiados com 1º, 2º e 3º lugares na categoria “Escolas” e 1 º e 2 º lugares na categoria “Instituições” serão contemplados com premiação financeira de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a um coordenador ou responsável por projeto.
Realização – O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2021-2022 é uma ação da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da União (CGU), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dentre outros, com apoio das Associações Filiadas.
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