Autor:
Ascom Semed
O Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef/SAN) promoveu na última segunda-feira (25), uma Oficina de Projetos em Educação Fiscal direcionada à nove escolas localizadas na região do Eixo-Forte, imediações da rodovia-PA Everaldo Martins. A ação foi realizada na Escola Borari Antônio de Sousa Pedroso.
A oficina foi ministrada pelo pedagogo especialista em educação, técnico da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), e membro Gmef/SAN, professor Alcindo Pinho.
Para ele, o Projeto de Educação Fiscal é de suma importância, uma vez que traz todas as orientações sobre a função socioeconômica dos tributos.
“As pessoas, no geral, comentam que pagam muitos impostos e nós realmente pagamos tributos, porém, a importância da arrecadação fiscal é necessária para que um país se desenvolva, para que possamos ter saúde, educação, saneamento básico. Os programas sociais dependem da arrecadação tributária para que a sociedade se sinta satisfeita e tenha uma boa escola, uma boa Unidade Básica de Saúde, merenda escolar de qualidade, rua asfaltada, entre outros serviços prestados pelo governo à sociedade”, destacou o facilitador da oficina.
A escola anfitriã da ação do Gmef, já foi campeã do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em 2015, quando conquistou o 2º lugar de melhor iniciativa de cidadania do Brasil em Educação Fiscal.
“Aprendi muito na oficina. Tais conhecimentos vão contribuir para o trabalho de gestão e o trabalho junto aos professores”, pontuou a coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Marilda Vasconcelos Soares Borari, Profª. Virgília Mara Rodé.
Já a professora da Escola Sagrado Coração de Jesus, Maria da Conceição Sousa, ressaltou sobre a integração das instituições. “A oficina nos trouxe grande aprendizado. É importante o envolvimento das escolas e a adesão da Educação Fiscal pelas escolas de Alter do Chão. A equipe trouxe bastante informações para que consigamos atingir nossas metas dentro dos projetos”.
No decorrer das atividades da oficina, professores que trabalham em mais de uma escola na região, puderam identificar na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as habilidades da Educação Fiscal, como destacou a Professora Evanilde Santos, da Escola Antônio da Silva Barbosa, da Comunidade Vila Nova.
“A oficina de Projetos em Educação Fiscal foi extremamente valiosa pela oportunidade em colocar em prática a teoria e sendo assessorada individualmente, em grupo menor, com mais tempo para tirar as dúvidas. Foi enriquecedor. Foram descobertas novas técnicas, novos recursos, meios e didáticas para trabalhar a Educação Fiscal, utilizando já as competências da BNCC”, disse Evanilde.
O Gmef/SAN motivado a intensificar o trabalho em prol de uma sociedade justa, solidária e com oportunidades para todos, tem buscado sensibilizar a participação da população na fiscalização e controle das verbas públicas para o pleno exercício da cidadania.
A Coordenadora do Gmef/SAN, secretária de Finanças Josilene Pinto, lembrou que a oficina de projetos faz parte das ações de planejamento do Grupo para esse ano.
“A realização da oficina de projetos em educação fiscal que foi coordenada pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal, faz parte das ações que estão no planejamento do grupo para 2022, e visam qualificar cada vez mais os gestores das unidades de educação que fazem acontecer a educação fiscal nas escolas. São ações concretas realizadas pelo Gmef visando o efetivo sucesso dos projetos realizados nessas escolas que tratam da educação fiscal de forma transversal, evidenciando assim a essencialidade do tema na formação e na vida do cidadão”, disse a secretária.
Sobre o Gmef/SAN
O Grupo Municipal de Educação Fiscal já existe em Santarém há 15 anos, com o intuito de conscientizar os cidadãos a crescerem com a consciência do exercício da cidadania. É composto por representantes de órgãos municipais, estaduais e federal, e a coordenação cabe ao secretário de Finanças que estiver no cargo.
O Programa de Educação Fiscal de Santarém é instituído pela lei n° 18.034, de 12 de dezembro de 2006. Tem como objetivo sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos e envolver a população em geral no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
O Gmef é composto por representantes das esferas municipal, estadual e federal, sendo: Receita Federal do Brasil (RFB); Secretaria de Fazenda do Estado (Sefa-PA); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA); Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e de Educação (Semed). Esses órgãos são responsáveis pelo desenvolvimento e pela disseminação da educação fiscal no município.
