Autor:
Desconhecido
Mulheres, vítimas de violência doméstica, participam de cursos de capacitação para voltarem ao mercado de trabalho e ganharem independência financeira. Foto-Ronaldo Ferreira. Arquivo PMS 2018
Os avanços na política de proteção ao direito das mulheres ganham destaque nesta segunda-feira (25), data em que é lembrada pelo Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. A data decidida por organizações de mulheres de todo o mundo reunidas em Bogotá, capital da Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs, que responderam com sua dignidade à violência, não somente contra a mulher, mas contra todo um povo. A partir daí, esta data passou a ser conhecida como o Dia Latino Americano da Não Violência Contra a Mulher.
Prefeitura e a rede de proteção social participam de blitz educativa em períodos de festa, como o carnaval. Foto-Bruno Ribeiro. Arquivo PMS 2019Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclama esta data como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, para estimular que governos e sociedade civil organizada nacionais e internacionais realizem eventos anuais como necessidade de extinguir a violência que destrói a vida de mulheres, considerada um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.
Em Santarém, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), conta com o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Maria do Pará e uma equipe multiprofissional composta por advogada, psicóloga, pedagoga, assistente social e coordenadora, que atende casos de violência doméstica.
Alerta aos condutores de veículos, durante uma das blitz da Prefeitura e da rede de proteção social. Foto-Bruno Ribeiro. Arquivo PMS 2019O Centro trabalha com todo o contexto de violência e seus personagens: vítima, filhos e agressor. Em 2018 foi implantado o projeto Mediar para Transformar, que funciona dentro no equipamento e presta atendimento, também, ao agressor, pois a equipe entende que o homem precisa do acompanhamento para ter oportunidade de mudança. No ano de 2018 foram atendidos 98 homens. Em 2019, até o presente momento, foram 16.
Com as campanhas que a Prefeitura realiza há, também, maior conscientização das mulheres sobre seus direitos. O Centro Maria do Pará esclarece que quando o marido, companheiro (a) ou namorado (a) causam constrangimentos, ridicularização, dano emocional e perseguição, esses são configurados como violência psicológica e, também, violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Atendimentos
Em 2017, o Centro Maria do Pará atendeu 315 casos; em 2018 215 e até outubro deste ano foram 131 casos. "Os motivos para essa redução diz respeito ao avanço das políticas públicas, referente a garantias de direitos às mulheres. A gente percebe que quando diminui o índice, as políticas públicas estão fluindo e dando resultado", destaca a coordenadora Diany Castro.
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Prefeitura. Foto-Ronaldo Ferreira. Arquivo PMS 2018O Maria do Pará realizou vários cursos com o objetivo de inserir mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, para melhorar a renda familiar e até mesmo conquistar a independência financeira, já que muitas continuam vivenciando a violência por serem dependentes economicamente. Foram ofertados cursos de confeitaria; técnicas de venda; confecção de flores; cursos profissionalizantes de manicure; cabeleireiro; designer de sobrancelha e consultoria da empresa de cosméticos Avon; oficina de currículos e informática.
De acordo com Diany Castro, a política pública para as mulheres em 2019 avançou. “A rede de enfrentamento a violência contra a mulher está fortalecida, pois o Centro não trabalha só. As parcerias foram fundamentais para continuar coibindo a violência contra a mulher".
Atualmente, o Maria do Pará funciona, temporariamente, anexo ao Creas, localizado na Travessa Luiz Barbosa, bairro Caranazal. A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, esteve na semana passada em Belém, na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para verificar o andamento do projeto que pleiteia recursos para reforma do prédio do Centro.
"O projeto está em andamento sendo apreciado pela comissão de engenharia de infraestrutura da Seplan. Ele irá passar por alguns ajustes para que a reforma possa ser contemplada. Estamos confiantes com a celeridade desse processo para que possamos voltar os atendimentos para a sede própria do Centro. Procuramos cada dia ampliar nossos atendimentos seja na cidade, nas regiões ribeirinhas ou de planalto, para que todas as mulheres conheçam seus direitos e não se calem diante da violência doméstica", argumenta Celsa Brito.
A Prefeitura desenvolve nos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Convivência do Idoso (CCI) e com 2 equipes volantes, que atendem as regiões de rios e planalto, atividades com média de público de mais de 1.000 mulheres, que recebem orientações que visam fortalecer os vínculos sociais, principalmente sobre seus direitos.
Serviço: Confira, em anexo, o cronograma da programação 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em que o Centro Maria do Pará irá desenvolver e participar em parceria.
Programacao 16 dias de ativismo pelo fim da violencia contra a mulher
