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O I Encontro Intermunicipal de Estratégias de Enfrentamento do Trabalho Infantil – Oeste do Pará que teve como objetivo promover a construção coletiva de uma agenda intersetorial voltada ao enfrentamento do Trabalho Infantil reuniu dezesseis representantes dos municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos, Medicilândia, Monte Alegre, Oriximiná, Óbidos, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Porto de Moz e Santarém. O encontro ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Hotel Mirante Sandis, localizado na Rua Coronel Joaquim Braga.
Secretaria adjunta da Seaster, Mariana Lamego Procuradora do MPT e secretária Celsa Brito respectivamente.O evento promoveu o debate do tema, que ainda enfrenta muitos desafios, com capacitação, levantamento de informações das redes municipais de enfrentamento, e apresentação de práticas exitosas no combate ao trabalho infantil dos municípios com o Ministério Público do Trabalho e rede de defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente.
A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através da equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Participaram o Prefeito Nélio Aguiar, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, a Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) Ana Cláudia Costa, a Procuradora do Ministério Público do Trabalho Mariana Lamego e a coordenadora do Aepeti Carise Pedroso.
Nélio Aguiar agradeceu a presença da equipe da Semtras, Aepeti e a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes pela garra e determinação e também reforçou os agradecimentos a parceria do Ministério Público do Trabalho. "Em nome da Procuradora Mariana Lamego quero agradecer o MPT, que além de cumprir seu papel fiscalizador, se envolve conosco nos ajudando, nos orientando e trazendo momentos como este de capacitação. Realmente o desafio é muito grande porque enfrentamos um assunto cultural relacionado ao trabalho infantil e estamos trabalhando permanentemente para derrubar essa barreira. A gente já vê resultados em Santarém e nos orgulhamos de ter avançado principalmente em Alter do Chão. Antes víamos muitas crianças e adolescentes vendendo de forma ambulante na praia e hoje não vemos mais", avaliou o prefeito.
Prefeito Nélio Aguiar agradeceu a presença de todos os envolvidos
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito agradeceu a todos pelo apoio e participação. "Nós em Santarém já fizemos várias ações desde o início do ano com palestras nas escolas, blitz educativa, destacando essa temática fazendo a sensibilização com a sociedade, realizando atendimento da violação de direitos no Creas e nos 8 Cras. Temos 3 Conselhos Tutelares e uma equipe especializada em abordagem social prontos para receber essas denúncias. Desejamos que essa criança viva por completo, passando da fase de criança para adulto e que só na idade certa possa cumprir as obrigações de adulto."
Lucas Santos, procurador do MPTO procurador do Ministério Público do Trabalho Lucas Santos Fernandes destacou que esse evento busca transmitir as ferramentas de trabalho para os dezesseis municípios porque cada um tem sua realidade e suas dificuldades. "A partir desse curso os municípios deverão enfrentar de forma mais profissional buscando a erradicação do trabalho infantil. O MPT irá acompanhar e monitorar as ações do Trabalho de cada um dos municípios", garantiu o procurador que enfatizou ainda que a parceria com o Ministério Público é uma forma de dar instrumentos a passar as ferramentas de trabalho para que os municípios conheçam as formas de combate ao trabalho infantil e passem a aplicar.
Sandra Santos, Facilitadora do Instituto AliançaDe acordo com dados levantados pelo Aepeti de janeiro a junho de 2018, quarenta e cinco casos de enfrentamento ao Trabalho Infantil estão sendo acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A equipe do Aepeti coordenada por Carise Pedroso vem realizando desde o ano passado a campanha o "Aepeti na Escola" em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Em 2017, sete escolas foram visitadas, alcançando um público de 473 pessoas. Neste ano o projeto foi ampliado contemplando 14 escolas com um público de 744 pessoas entre alunos, pais e comunidade escolar. "Estar aqui com essas 70 pessoas dos 16 municípios é muito importante, pois estamos tendo a oportunidade de divulgar tudo que já trabalhamos, mostrando que estamos avançando. O nosso objetivo é plantar a semente de que é possível trabalharmos o Enfrentamento ao Trabalho Infantil em toda a nossa região firmando esse importante pacto", ressaltou Carise Pedroso.
"Foram dois dias importantes onde discutimos os fluxos de atendimentos do trabalho infantil em cada município sendo pactuada a funcionalidade do fluxo para que o sistema de garantia possa de fato acontecer na perspectiva da proteção social de crianças e adolescentes e também sobre o redesenho do Peti as ações estratégicas do Aepeti e como os municípios podem se organizar a partir dessa orientação nacional. Fechamos esse evento com a pactuação de agendas das ações", destacou Sandra Santos, facilitadora do Instituto aliança que contou também com a participação da facilitadora Adriana Nascimento.
