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Nesta sexta-feira (09), a equipe formada pelos servidores da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) finalizou a 1ª etapa da coleta de documentos dos grupos: aposentados, pessoas com deficiência e idosos. O procedimento visa a concessão de gratuidade desses grupos em divertimentos públicos: cinemas, teatros, museus, galeria de artes, casa de espetáculos, ginásios poliesportivos, estádios de futebol pertencentes ao Estado do Pará. No cumprimento a Lei de nº 6.739 de 2005, executado conforme o termo de cooperação técnica, entre o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Cultura (Secult/PA) e a Prefeitura de Santarém.
A coleta foi realizada em 12 pontos da cidade. O último foi feito hoje (9), nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Nova República. No total foram 425 cadastros. "Avaliamos como positiva a primeira coleta para fins de isenção em divertimento público. E com as fichas preenchidas, o próximo passo será quantificar por categoria esse número de cadastro. Após organizado em planilha será encaminhada a Secult, responsável pela emissão das carteiras dessa gratuidade", explicou a coordenadora da atividade, a servidora da Semc, Cecy Sussuarana.
A 2ª coleta de documentos está prevista para ocorrer ainda no ano de 2019. No entanto, será em um único local. Os documentos necessários são:
Maiores de 60 anos:
-Carteira de Identidade (original e cópia)
-Comprovante de residência
-02 fotos 3x4 (iguais e recentes)
Aposentados:
-Carteira de Identidade (original e cópia)
-comprovante de residência
-02 fotos 3x4 (iguais e recentes )
-Documentação original e cópia do comprovante de aposentadoria (carta de concessão do INSS ou portaria de aposentadoria com o contracheque)
Pessoas com deficiência:
-Carteira de Identidade (original e cópia)
-Comprovante de residência
-Duas (02) fotos: 3X4 (iguais e recentes)
-Laudo médico emitido nos últimos doze meses com o código da doença (CID) devidamente especificado (original e cópia).
A entrega das carteiras dessa primeira coleta será divulgada assim que repassada pela Secult.
Mais informações:
Alciane Ayres – assessora de comunicação da Semc
Contato: (93) 99179-4634 / E-mail: alcianeayres.jornalista@gmail.com
