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Aproximadamente 35 pessoas entre coordenadores, técnicos dos 8 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Santarém e integrantes dos grupos gestores do Programa da Educação, Saúde e Assistência Social participaram nesta terça-feira (25) de uma capacitação no auditório do Restaurante Popular, voltada para a aplicação dos questionários de identificação de barreiras para o acesso e permanência das pessoas com deficiência de 0 a 18 anos na Escola, do Programa BPC na Escola.
Segundo Alcenilzia Pinheiro, capacitadora da diretoria de renda, cidadania e combate a pobreza da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) serão aplicados questionários, que irão identificar barreiras de ter um melhor acesso e permanência na escola, para 805 crianças e adolescentes beneficiárias do BPC. "Estamos assessorando, orientando a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social para aplicar o questionário que irá identificar quem não frequenta a escola, com as que já frequentaram e desistiram e as que frequentam e em que condições".
"O nosso objetivo enquanto organização do evento é conseguir subsidiar essa equipe gestora, tanto o grupo de gestão municipal como a gestão propriamente dita a melhorar a aplicação dos recursos que vem do governo Federal em relação aos beneficiários do BPC. O nosso objetivo indireto é conseguir, a partir dos dados levantados dos questionários elaborar políticas públicas voltadas ao enfrentamento das dificuldades que esse beneficiários têm de acesso e permanência na escola", enfatizou Andreza Filizzola, assessora técnica da Semtras.
"Para que possamos executar um bom trabalho se faz necessário participar dessa capacitação. É um desafio, mas é necessário. Essas famílias necessitam dos seus benefícios e é algo gratificante porque vemos que é de suma importância. É viável nos capacitar para que possamos executar o questionário como deve ser", observou Viviane Rodrigues Pereira, assistente social e técnica do Cras São José Operário.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santarém tem 1.125 beneficiários do BPC na escola, dos quais 35% (394 usuários) não estão inseridos na escola. O município deverá entrevistar 805 beneficiários para que o grupo Gestor Municipal do programa possa ter base para elaborar um Plano de Ação de Enfrentamento das dificuldades identificadas pelos beneficiários por meio dos questionários.
Sobre:
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.
É uma iniciativa interministerial, que envolve os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), da Educação (MEC), da Saúde (MS) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares. Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.
