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Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (30), com a presença do Prefeito de Santarém Nélio Aguiar e do vice-prefeito José Maria Tapajós, foi anunciada a data de início do cadastro para concorrer a um apartamento no Residencial Moaçara I e Moaçara II.
Além dos líderes do Executivo, participaram do encontro com a imprensa santarena o secretário de Infraestrutura Daniel Simões, a secretária de Assistência Social e Primeira-dama Celsa Brito, Chefe de Gabinete Erasmo Maia, a coordenadora do Trabalho Social Euna Vasconcelos, os vereadores Dayan Serique, Alaércio Cardoso, Maria José Maia, Ronan Liberal Jr. e Júnior Tapajós
Nélio Aguiar confirmou para 10 de junho o início das inscrições. "Vivemos historicamente num modelo de desocupação desordenada. Com o programa de habitação do Governo Federal, hoje, estamos anunciando o período para cadastro de um novo empreendimento em nossa cidade. O Residencial Moaçara é diferente, pois possui um modelo vertical e vai oferecer condições dignas a muitas famílias. Agora temos que difundir as informações para que os interessados entreguem de forma correta os documentos".
O representante da Câmara de Vereadores, Dayan Serique, destacou a importância do governo divulgar os critérios. "Com esses apartamentos vamos reduzir o déficit habitacional da cidade. Os critérios existem para serem mais justos. Foi dado o ponta pé inicial e agora vamos acompanhar todo o processo", destacou.
Daniel Simões ressaltou a transparência que está sendo adotada em todo o processo. "Iniciamos com a lista da Associação de Moradores do Aeroporto Velho. A partir do dia 10 de junho, toda a população pode se cadastrar. É fundamental reforçar que a análise será igual para todos e já estamos também trabalhando em outros projetos, como o Residencial Moaçara III, além de unidades habitacionais no Mapiri e Uruará".
A coordenadora do TTS, Euna Vasconcelos explicou que conta com uma equipe treinada por técnicos da Caixa econômica Federal para o atendimento à população. "Teremos um mês para realizar os cadastros. Nossa meta é atender 150 pessoas por dia. Caso esse número ultrapasse vamos fazer agendamento, para que não precisem ficar muito tempo esperando. É importante deixar claro que muitos documentos são autodeclaratórios, então, a pessoa que entregar assume a responsabilidade do que está informando", explicou.
Para o cadastro é necessário:
Apresentar todos os documentos abaixo relacionados (original e cópia legível)
• Apresentar CAD Único atualizado
• Carteira de Identidade
• CPF
• Comprovante do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, se viúvo o atestado de óbito do cônjuge)
• Comprovante de renda (formal e informal)
• Comprovante de residência
• Comprovante de estado de deficiência por órgão ou perito oficial (se portador de deficiência).
Critérios do Programa
1- Estar inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal;
2- Não ter imóvel próprio em seu nome ou ter sido beneficiado por algum programa habitacional do governo;
3- Renda familiar mensal bruta de até R$ 1.800,00
4- Famílias que residam em área de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas;
5- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
6- Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
7- Famílias moradoras do Município há mais de 5 anos;
8- Famílias que façam parte pessoas em situação de rua ou que recebam acompanhamento socioassistencial no Município e que constem como tal no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal- CadÚnico até 06 meses antes do processo de seleção.
Reserva de Unidades
A- 3% (três por cento) no mínimo para deficientes (cadeirantes, tetraplégicos, paraplégicos, hemiplégicos, deficiência visual, deficiência auditiva ou mental);
B- 3% (três por cento) no mínimo para idosos (Estatuto do Idoso).
Observação: Deficientes, idosos, grávidas e lactantes terão prioridade durante todo o período cadastral.
Local e data:
O cadastramento iniciará no dia 10 de junho e prossegue até o dia 10 de julho, no prédio do TTS, que está localizado na Avenida Cuiabá, nº 661, bairro Laguinho, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Residencial Moaçara I e Moaçara II
O Residencial Moaçara I e II é um empreendimento habitacional localizado na Avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho. É composto por 1.408 unidades habitacionais do tipo apartamento, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sistema de aquecimento de água, sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, além da área externa em 48 blocos no Residencial I e 40 blocos no Residencial II, dispostos em quatro andares.
