Avançam as articulações para conquista ao Selo Unicef

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), está no processo de execução das ações previstas para cumprir as etapas estabelecidas pelo Selo Unicef 2017/2020, a fim de garantir a prioridade das políticas públicas municipais voltadas às crianças e adolescentes do município.

É importante destacar o que Santarém ganha ao ser certificado com o Selo: os maiores beneficiados são as crianças e adolescentes que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque para conquistar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

Segundo a secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, o município já realiza por meio dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social, (Creas), um trabalho de fortalecimento de vínculos e garantias de direitos. "Com a ampliação dessas ações por meio da agenda do Selo as famílias e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social serão os maiores beneficiados".

"O conselho está muito feliz e acha louvável que o município esteja no processo de execução para conquistar o Selo Unicef, pois é de seu conhecimento a importância das práticas para políticas públicas voltadas as crianças e adolescentes e que o Comdca está junto apoiando para que o município conquiste o Selo", ressaltou a  presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e adolescentes (Comdca) Milany Carvalho.

O termo de adesão ao selo foi assinado em junho de 2017. Em agosto, Santarém indicou o nome da servidora Roselene Andrade para ser articuladora do selo. Ela está sendo o principal contato do município com o Unicef. Roselene informou que aguarda uma agenda de seminários que mapearão as metas que deverão ser cumpridas durante os quatro anos.

Os municípios certificados pelo Selo Unicef passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente por seus avanços em favor da infância e adolescência. O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes. Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas.

Durante cada edição do Selo, o Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico.

Nos dias 26 e 27 de outubro, Santarém recebeu a visita de uma equipe de jornalistas do Unicef que veio registrar "histórias de vida" dos usuários dos serviços da Prefeitura. A equipe fez gravações de histórias das crianças e adolescentes atendidas pelo centro de Referência de Assistência Social (Cras) Alter do Chão e Nova República. Além de registrar alguns exemplos de socioeducandos que cumprem medidas em meio aberto no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Municipal.