Autor:
Tracy Costa/Ascom Semed
Nesta sexta-feira, 14, no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém ocoreu uma reunião que debateu a regulamentação municipal da Busca Ativa Escolar (Resolução nº 91/2024) e a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares dentro das escolas. A discussão foi mediada pelo setor de Assessoria de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Participaram da reunião representantes das Secretarias Municipais de Saúde (Semsa) e Trabalho e Assistência Social (Semtras), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Policiamento Comunitário Escolar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), Conselho Municipal de Educação (CME), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Conselhos Tutelares I, II e III, coordenadores escolares das regiões de planalto, rios e área urbana e setores da Semed, dentre eles Psicossocial e Inspeção Escolar.
A técnica pedagógica da Assessoria de Ensino da Semed e membro da equipe de Coordenação do Programa Busca Ativa, Lidiane Leal, esclareceu que o trabalho acontece em toda a rede e que cada escola tem um método próprio.
"Cada escola tem um projeto de Busca Ativa. Essa reunião hoje, aqui, é para que a gente fale a mesma língua enquanto Semed. Todos os servidores das escolas devem estar atentos ao aluno que não vai à escola para ir atrás e saber qual o motivo e trazê-lo de volta para o ambiente escolar. As portas da educação estão sempre abertas para todos e cada criança deve estar na escola para ter a oportunidade de aprender, crescer e se transformar por meio dos seus estudos, e a matrícula fora do fluxo contínuo é reflexo disso", explicou Lidiane.
Lei nº 15.100/2025
Outro tema amplamente debatido durante a reunião foi a Lei nº 15.100/2025. Sobre o assunto, a Assessora de Ensino da Semed, Vânia Barroso, pontuou que algumas escolas já têm métodos próprios de limitar o uso dos aparelhos celulares, mas que a partir da regulamentação da lei outras diretrizes devem ser trabalhadas.
"Muitas escolas do município já trabalham essa restrição no uso dos celulares, mas para outras escolas isso é uma novidade. Então, o processo ocorrerá de forma gradativa, de acordo com as normativas da Secretaria [de Educação], devemos ainda apresentar esse documento aos gestores das escolas. Sabemos que os celulares são usados dentro de casa, estão presentes no dia a dia de todos, então há uma resistência para essa retirada. Então, trabalharemos primeiro essa sensibilização, porque o nosso objetivo é preservar a saúde psíquica dos estudantes", disse a assessora.
De acordo com Vânia, formações devem ser realizadas nos próximos meses, com o intuito de tornar esse processo leve tanto para a comunidade escolar, quanto para as famílias.
