Autor:
Juliana Martins/Assessoria
O prefeito José Maria Tapajós formalizou a adesão de Santarém ao Pacto pela Educação no Campo. A solenidade de assinatura do Pacto pela Educação do Campo, Indígena e Quilombola e do Pacto pela Educação Antirracista ocorreu na última quinta-feira (11), com a presença do prefeito de Monte Alegre José Alfredo Silva Hage Júnior.
Realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, o encontro reuniu membros, servidores, estagiários, pesquisadores, professores, movimentos sociais e representantes de comunidades tradicionais durante mais uma edição do projeto “Vozes da Terra e das Águas”, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação institucional na defesa da educação do campo, das águas, das florestas e da educação escolar indígena e quilombola.
A promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora das Promotorias do Baixo Amazonas, explicou que o Pacto da Educação do Campo é um trabalho que vem sendo realizado há dois anos pelo Ministério Público do Estado.
“O Pacto da Educação do Campo Quilombola e Indígena é um trabalho feito a muitas mãos, com a participação de membros dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, de associações de populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, pesquisadores, professores da Universidade e membros do Ministério Público. Ele reúne em um único documento aquilo que as nossas legislações, do campo, quilombola e indígena, nossa legislação nacional e nossa legislação estadual trata e que nós precisamos ver efetivada em cada um dos nossos municípios no estado do Pará”.
Para ela, a presença dos gestores de Santarém de Monte Alegre, que assinaram presencialmente a adesão ao pacto de educação do campo quilombola e indígena, demonstra uma grande sensibilidade desses gestores com a temática. “O pacto tem sido um grande avanço para a educação nos nossos municípios, especialmente porque ele faz um olhar diferenciado para três grandes modalidades de ensino, que são a educação do campo quilombola e indígena, e o quanto isso precisa ser trabalhado nos nossos mais diversos municípios no estado do Pará”, completou a Promotora de Justiça.
A programação contou com painéis sobre desafios da educação diferenciada, impactos do fechamento de escolas do campo, quilombolas e indígenas, e a obrigatoriedade da inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos.
O coordenador do Núcleo de Educação Escolar Quilombola da Semed, Leandro Laurindo, participou do evento representando a secretaria. Para ele, o Pacto constitui um importante instrumento de articulação interinstitucional, voltado ao fortalecimento das políticas públicas educacionais.
“No que se refere à educação escolar quilombola, o Pacto assume relevância ainda mais significativa, ao reconhecer que essas comunidades vivenciam historicamente desigualdades estruturais que impactam o acesso, a permanência e o sucesso escolar. Nesse sentido, o pacto contribui para a consolidação de políticas educacionais específicas, que consideram o território, a cultura, a identidade e os modos próprios de organização social como elementos centrais do processo educativo”, ressaltou.
Ao assinar o documento, o prefeito Zé Maria Tapajós reafirmou o compromisso da gestão com a educação em todos os níveis.
“Hoje, ao lado do Ministério Público do Estado do Pará, firmamos o Pacto pela Educação do Campo, um compromisso que reforça o nosso dever de garantir que cada estudante, seja da cidade, do campo, das comunidades indígenas ou quilombolas, tenha seus direitos plenamente assegurados”, destacou o gestor.
