Resultado da Busca por "Alvará"
Foram encontrados 455 resultados
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Nota 29/10/2024
Nota de esclarecimento - Sefin não envia e-mail para tratar sobre alvarás
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), responsável pela emissão de alvarás de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais em Santarém, informa que NÃO ENVIA e-mails para tratar so...Finanças santarem.pa.gov.brNotícia 13/03/2024Semtras recebe alvará de recursos da Central de Medidas e Penas Alternativas para atividades do Escritório Social
O projeto será desenvolvido com egressos do sistema prisionalAssistência Social santarem.pa.gov.brNotícia 16/01/2024Alvará 2024: prazo para renovação já está em vigor
Documento é obrigatório e indispensável para empresas atuarem dentro da legalidade.Finanças santarem.pa.gov.brNotícia 17/03/2023Alvará 2023: prazo para pagamento sem juros termina dia 31 de março
Documento é indispensável e comprova que empresa está apta e autorizada para funcionar.Finanças santarem.pa.gov.brPágina 09/10/2022Imprimir Alvará de Funcionamento
A Impressão do Alvará, via internet, pode ser realizada por qualquer contribuinte inscrito no município. Este serviço é totalmente automatizado e gratuito. Para que isso ocorra, a taxa já deverá ter sido paga e as liberações inerentes ao processo terem sido efetivadas.Gerais siap.santarem.pa.gov.brPágina 09/10/2022Acesse o Serviço de Alvará Online
Imprimir Alvará de Funcionamento, pagamento de taxa e outros serviços relacionado ao Alvará de FuncionamentoGerais siap.santarem.pa.gov.brNotícia 23/03/2022Assinado alvará de recursos da Central de Medidas e Penas Alternativas para Casa de Acolhimento Reviver
Esta é a terceira vez que a instituição é beneficiada.Assistência Social santarem.pa.gov.brDocumento 28/01/2022DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO . DIVISÃO ESPECIALIZADA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO . DIVISÃO ESPECIALIZADA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAEdital transparencia.santarem.pa.gov.brNotícia 03/05/2021Obra Legal: Saiba o que é preciso para renovar o Alvará
.Gerais santarem.pa.gov.brNotícia 31/03/2021Prefeitura prorroga prazo para pagamento das taxas de Alvará
Nova data foi fixadaGerais santarem.pa.gov.brNotícia 23/08/2020Começa hoje emissão on line de Alvará para evitar filas e aglomerações
A Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (20...Gerais santarem.pa.gov.brNotícia 23/08/2020Prefeitura prorroga prazo para renovação de alvará de funcionamento
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), prorrogou...Gerais santarem.pa.gov.brNotícia 23/08/2020Assinado alvará de recursos da Central de Medidas e Penas Alternativas para o Abrigo Municipal
Abrigo Municipal é uma das 16 instituições beneficiadas. Foto-Ronaldo Ferreira A assinatura do alvar...Gerais santarem.pa.gov.brNotícia 23/08/2020Prazo para renovação do alvará de funcionamento encerra dia 31 de março
Empreendedores têm até dia 31 para renovar alvará de funcionamento. Foto-Ascom SemgofA Prefeitura de...Gerais santarem.pa.gov.brNotícia 23/08/2020Decreto define novas regras para emissão de alvará de licença e funcionamento
Josilene Pinto, titular da Semgof: "objetivo da administração pública é sempre desburocratizar e dar...Gerais santarem.pa.gov.brNotícia 23/08/2020Prefeitura de Santarém disponibiliza consulta e impressão online de alvará e envio por e-mail
A partir desta sexta-feira (01), alvarás poderão ser consultados e impressos de forma onlinePara fac...Gerais santarem.pa.gov.brDocumento 12/08/2020LEI N° 20.253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTOS ÀS EMPRESAS JUNIORES DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre a Concessão de Isenção de Taxas de Alvará de funcionamentos às Empresas Juniores do Município de Santarém, na condição de Associações de Civis, sem fins lucrativos, constituídas por Universitários.Leis transparencia.santarem.pa.gov.brDocumento 30/04/2025DECRETO N° 106/2019 - GAP/PMS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019- DEFINE PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, O GRAU DE RISCOS DE ATIVIDADES
Define Para Fins de Concessão do Alvará de Funcionamento, o Grau de Riscos de Atividades Econômicas e Relaciona as Atividades que Estão Sujeitas a Vistorias de Orgãos Responsáveis Pela Fiscalização do Cumprimento das Normas Relativas às Posturas Municipais.Decretos transparencia.santarem.pa.gov.brDocumento 30/04/2025DECRETO 110/18 SEMGOF, 13 DE ABRIL DE 2018- CONCESSÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, O GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E RELACIONA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS A VISTORIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS ÀS POSTURAS MUNICIPAIS., Decreto 110/18 SEMGOF, 13 de Abril de 2018- Concessão Alvará de FuncionamentoDecretos transparencia.santarem.pa.gov.brDocumento 30/04/2025DECRETO 050/2020 -GAP/PMS, 06 DE FEVEREIRO DE 2020- DEFINE PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, GRAU DE RISCOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Define Para Fins de Concessão do Alvará de Funcionamento, o grau de riscos das atividades econômicas e relaciona as atividades que estão sujeitas a vistoria dos órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas relativas às posturas municipais.Decretos transparencia.santarem.pa.gov.br