RENÚNCIA DE RECEITA - TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - ALVARÁ 2026
A Renúncia de Receita refere-se ao exercício de 2026, no período compreendido de 01/01 a 16/06/2026.
Empresas têm até 31 de março para emitir Alvará de Funcionamento em Santarém
Documento pode ser emitido de forma online e é obrigatório para que estabelecimentos funcionem dentro da legalidade no município.
RENÚNCIA DE RECEITA - TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - ALVARÁ 2025
A Renúncia de Receita refere-se ao exercício de 2025, no período compreendido de 01/06 a 26/12/2025.
Prefeitura de Santarém alerta sobre golpe por e-mail relacionado ao Alvará de Funcionamento
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), recebeu denúncia sobre o envio de e-mail com o assunto “Irregularidad...
Renúncia de Receita - Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos - Alvará 2025
A Renúncia de Receita refere-se ao exercício de 2025, no período compreendido de 01/01 a 23/05/2025.
Nota de esclarecimento - Sefin não envia e-mail para tratar sobre alvarás
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), responsável pela emissão de alvarás de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais em Santarém, informa que NÃO ENVIA e-mails para tratar so...
Semtras recebe alvará de recursos da Central de Medidas e Penas Alternativas para atividades do Escritório Social
O projeto será desenvolvido com egressos do sistema prisional
Alvará 2024: prazo para renovação já está em vigor
Documento é obrigatório e indispensável para empresas atuarem dentro da legalidade.
Alvará 2023: prazo para pagamento sem juros termina dia 31 de março
Documento é indispensável e comprova que empresa está apta e autorizada para funcionar.
Imprimir Alvará de Funcionamento
A Impressão do Alvará, via internet, pode ser realizada por qualquer contribuinte inscrito no município. Este serviço é totalmente automatizado e gratuito. Para que isso ocorra, a taxa já deverá ter sido paga e as liberações inerentes ao processo terem sido efetivadas.
Acesse o Serviço de Alvará Online
Imprimir Alvará de Funcionamento, pagamento de taxa e outros serviços relacionado ao Alvará de Funcionamento
Assinado alvará de recursos da Central de Medidas e Penas Alternativas para Casa de Acolhimento Reviver
Esta é a terceira vez que a instituição é beneficiada.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO . DIVISÃO ESPECIALIZADA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO .
DIVISÃO ESPECIALIZADA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Obra Legal: Saiba o que é preciso para renovar o Alvará
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Prefeitura prorroga prazo para pagamento das taxas de Alvará
Nova data foi fixada
Começa hoje emissão on line de Alvará para evitar filas e aglomerações
A Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (20...
Prefeitura prorroga prazo para renovação de alvará de funcionamento
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), prorrogou...
Assinado alvará de recursos da Central de Medidas e Penas Alternativas para o Abrigo Municipal
Abrigo Municipal é uma das 16 instituições beneficiadas. Foto-Ronaldo Ferreira A assinatura do alvar...
Prazo para renovação do alvará de funcionamento encerra dia 31 de março
Empreendedores têm até dia 31 para renovar alvará de funcionamento. Foto-Ascom SemgofA Prefeitura de...
Decreto define novas regras para emissão de alvará de licença e funcionamento
Josilene Pinto, titular da Semgof: "objetivo da administração pública é sempre desburocratizar e dar...