Devido ao cenário de pandemia do novo coronavirus, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Sefin, prorrogou o prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e da Taxa de Licença para Funcionamento Anual – Alvará 2021.
A portaria instituindo a prorrogação foi publicada hoje, 01 de abril, e determina até 31 de maio o prazo para o pagamento da taxa pelas empresas ou estabelecimentos anteriormente licenciados.
Atendendo determinação do prefeito Nélio Aguiar, prorrogamos a data de vencimento da taxa do Alvará 2021, permitindo assim, que os contribuintes possam fazer sua programação financeira para pagamento da taxa, disse a secretária de Finanças, Josilene Pinto.
Neste período de pandemia, é necessário que novas medidas de saúde e segurança sejam adotadas. E para proteger o cidadão e o servidor público municipal, a Sefin coloca Canais de atendimento à disposição dos contribuintes para a realização dos serviços ou ainda agendamento para atendimento presencial, quando for estritamente necessário.
Canais de Comunicação da Sefin
Fone: 93 3529 2923
Celular e WhatsApp: 93 99206 8077
Email: cac@santarem.pa.gov.br
Confira aqui, o documento.