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Fiscalização Semma
O ano de 2024 foi marcado por desafios ambientais que exigiram ações rápidas e contundentes da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Com o agravamento das queimadas na região e seus impactos na qualidade do ar e na saúde da população santarena, foi declarada situação de emergência ambiental no município, com a publicação do Decreto nº 698/2024. Diante disso, a Semma intensificou uma série de ações estratégicas para mitigar os efeitos dessa crise e fortalecer a gestão ambiental.
A fiscalização foi reforçada, priorizando o combate aos focos de queimadas e o desmatamento ilegal. Ao todo, a Semma recebeu 1.218 denúncias até novembro de 2024, mais de 60 delas, referentes a queimadas. Ao longo de 2024, foram emitidos 93 autos de infração, 54 autos de apreensão e 8 autos de interdição, totalizando o valor bruto de R$ 2.341.445,60 em multas.
A equipe de agentes, também, auxiliou na entrega de 12 animais silvestres aos cuidados do ZooUnama, atuando em parceira com outros órgãos ambientais como a Policia Militar, por meio da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CipAmb) e ICMBio, além do Corpo de Bombeiros.
A fiscalização também dá suporte às demandas enviadas pelo Ministério Público do Estado do Pará e pelo Ministério Público Federal com 70 processos atendidos.
O combate a madeireiras instaladas de forma irregular, pesca predatória e apreensão de quelônios que seriam comercializados é outra frente de atuação da equipe de fiscalização da Semma, que, também, dá suporte às comunidades que realizam o manejo sustentável e a pesca comunitária.
