Autor:
Cibele Pixinine/ CCOM
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou, neste sábado, 10, a primeira fiscalização ambiental de 2026 na Feira do Pescado. A ação teve como foco o combate à pesca e à comercialização de espécies proibidas durante o período do defeso, etapa fundamental para a preservação dos recursos pesqueiros e a manutenção da biodiversidade aquática.
A operação foi desencadeada com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAMB), envolvendo a verificação das espécies comercializadas, apreensões, lavratura de autos de infração e orientação aos trabalhadores do setor.
De acordo com o agente de fiscalização ambiental Jônatas dos Anjos, o principal objetivo da ação é assegurar o cumprimento da legislação e a sustentabilidade da atividade pesqueira. “Essa ação tem o intuito de garantir a qualidade do pescado e verificar quais espécies estão sendo comercializadas fora do período permitido. O defeso é essencial para assegurar que essas espécies continuem existindo para as futuras gerações”, explicou.
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades em áreas fora do tablado da Feira do Pescado. Segundo o agente, foram apreendidos aproximadamente 35 quilos de pescado oriundos de espécies proibidas. “Já encontramos alguns infratores e realizamos os procedimentos de infração e apreensão. Entre os produtos identificados estavam o bocó, que é o filhote de tambaqui, e ventrecha de pirarucu”, detalhou. O pescado apreendido será destinado ao ZooUnama, seguindo os protocolos ambientais e sanitários estabelecidos pelos órgãos competentes.
O administrador da Feira do Pescado, Edivaldo Pinheiro, destacou o caráter educativo da fiscalização e a parceria com os órgãos ambientais. Segundo ele, pescadores e permissionários recebem orientações constantes sobre o período do defeso, que iniciou em 15 de novembro e segue até 15 de março. “Nosso papel como administração é orientar quem trabalha aqui dentro sobre a importância de preservar e sobre as consequências legais de descumprir a lei, que podem comprometer não só o trabalho, mas a própria vida familiar do pescador”, afirmou.
Evaldo ressaltou ainda que, durante a ação, não foram identificadas irregularidades dentro da área interna da feira. “Somos parceiros dos órgãos de fiscalização e sempre deixamos claro que eles devem ficar à vontade para realizar o trabalho deles. Os peixes como pirarucu, tambaqui, pacu, curimatá e matrinxã que entram aqui são oriundos de frigoríficos e possuem nota fiscal. O pescado da região que estiver em defeso não é permitido”, explicou.
A Semma reforça que a população pode contribuir com o trabalho de fiscalização denunciando práticas ilegais relacionadas à pesca e à comercialização de espécies proibidas, fortalecendo a proteção dos recursos naturais do município.
Atualmente, as espécies proibidas para pesca e comercialização são: Curimatá, Pirapitinga, Mapará, Fura-calça, Branquinha, Pacu, Aracu, Jatuarana, Tambaqui, Acari e Pirarucu.
