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Ascom/ Semma
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), apreendeu 15 quelônios, 500 metros de malhadeira, peixes e um jacaré durante operações de fiscalização realizadas ao longo do mês de outubro nas regiões do Tapará, Arapixuna e no Porto dos Milagres. As ações resultaram ainda na aplicação de R$ 75 mil em multas por infrações ambientais.
As fiscalizações integram o conjunto de medidas adotadas pela Semma para combater a pesca predatória e a captura ilegal de quelônios em áreas ribeirinhas e de várzea. As equipes também atuam em pontos de comercialização de pescado nas feiras e portos da cidade, verificando o cumprimento dos acordos de pesca e das normas de proteção à fauna aquática.
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, a pesca com petrechos proibidos ou em locais e períodos não autorizados é considerada infração grave, além de penalidades adicionais por quilo de pescado apreendido. A captura e o comércio de animais silvestres, como tartarugas e tracajás, também são passíveis de multa de R$ 5 mil por indivíduo.
Claudio Santarém, chefe da fiscalização ambiental, destaca que as ações de fiscalização continuarão de forma permanente, com foco na preservação dos recursos naturais e na responsabilização dos infratores. “O trabalho busca, ao mesmo tempo, prevenir e coibir práticas ilegais, ajudando a preservar as espécies nativas e os estoques pesqueiros da região”, comentou.
Os quelônios apreendidos foram soltos na comunidade Correio do Tapará, área onde é desenvolvido um projeto de preservação da espécie. O jacaré foi encaminhado ao ZooUnama para receber os cuidados da equipe técnica. Já o pescado apreendido durante as operações foi destinado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), responsável pela distribuição dos alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
