A campanha Dezembro Verde mobiliza instituições públicas, protetores, organizações e toda a sociedade para conscientizar sobre o abandono e os maus-tratos de animais. O mês também marca o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, celebrado em 10 de dezembro.
Em Santarém, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), reforça a importância do cuidado responsável, especialmente neste período, quando os casos de abandono aumentam devido às férias e festas de fim de ano. Muitos tutores viajam e não têm com quem deixar seus pets, resultando em práticas que violam o bem-estar animal.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 30 milhões de animais vivem abandonados nas ruas do Brasil. Além do sofrimento psicológico e físico, animais abandonados ficam sem vacinas e podem transmitir doenças para animais silvestres ou contrair enfermidades que também afetam seres humanos, como a raiva, que é fatal.
A coordenadora do Ciam, Paula Pessoa, destaca o impacto social dessa prática. “O abandono é uma forma grave de violência que coloca em risco não apenas a vida dos animais, mas também a saúde pública. Precisamos reforçar que acolher um pet é assumir um compromisso de longo prazo. É dever de toda a sociedade proteger e respeitar esses seres que dependem integralmente de nós”, disse.
O abandono de animais é considerado crime ambiental no Brasil. A Lei nº 9.605/1998 prevê reclusão de até cinco anos para quem maltrata, fere ou abandona cães e gatos, além de multa. Também configura abandono manter o animal acorrentado, isolado, sem alimentação adequada, impedido de expressar comportamentos naturais ou submetido a condições precárias de saúde e higiene.
Até o mês de novembro, a Semma recebeu 141 denúncias sobre maus tratos. De acordo com Claudio Santarém, chefe da fiscalização da Semma, o órgão tem atuado em ações de orientação e apuração de denúncias. “É fundamental que a população compreenda que maus-tratos não se limitam à violência física. A negligência também é crime. Nossas equipes estão à disposição para receber denúncias e atuar de forma rigorosa em defesa dos animais. Para isso, precisamos da colaboração de todos, que podem registrar suas denúncias por meio dos nossos canais oficiais”, comentou.
Pensando nessa pauta, a Prefeitura de Santarém está organizando o Pit Stop Animal de Natal, no dia 18 de dezembro, às 17h30, no Complexo Esportivo do Parque da Cidade. O evento será voltado à sensibilização da população sobre o cuidado responsável com os animais e contará com uma programação especial para os pets. Em breve, mais informações serão divulgadas.