Autor:
Semma
Com o encerramento do período de defeso para diversas espécies de peixes da região, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), reforçou o seu compromisso para coibir a pesca e a comercialização ilegais. Ao todo, foram realizadas 14 operações — sendo nove em comunidades ribeirinhas e cinco nas feiras da cidade — que resultaram na apreensão de pescado das espécies tambaqui e pirarucu, além de uma malhadeira (rede de pesca).
Durante as ações, embarcações foram vistoriadas e pescadores e vendedores receberam orientações sobre os prazos de defeso e as sanções previstas para quem desrespeitar a legislação ambiental. Algumas das localidades vistoriadas foram: Comunidade Costa do Tapará, PAE Lago Grande, PAE Aritapera, dentre outras.
“As fiscalizações não têm caráter apenas punitivo, mas também educativo, para que os trabalhadores compreendam a importância do defeso e possam atuar dentro da legalidade”, destacou Cláudio Santarém, chefe da fiscalização da Semma.
O período de defeso para espécies como curimatã, pirapitinga, mapará, fura-calça, branquinha, pacu, aracu e jatuarana foi encerrado no dia 15 de março. Para o tambaqui, a pesca foi liberada em 31 de março, enquanto o defeso do acari terminou em 30 de março. No entanto, o pirarucu segue em período de proteção até 31 de maio
A Semma reforça que pescar, transportar ou comercializar espécies em defeso é infração ambiental, sujeita a sanções como multa e apreensão do pescado. A população pode colaborar com as ações de fiscalização denunciando práticas ilegais pelo Disque Denúncia: (93) 99209-4670.
