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Campanha alerta sobre males causados pelas queimadas. Foto-Júlio César Antunes
Usuários do Centro de Referência de Assistência Social do bairro Santana (Cras Santana) participaram nesta quinta-feira (14) de palestra alusiva à campanha de combate às queimadas “Acender é fácil. Difícil é apagar”. A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
Bairro Santana está na lista das áreas com maior número de denúncias. Foto-Júlio César AntunesDurante o encontro, educadores ambientais orientaram sobre a destinação correta dos resíduos para se evitar as queimadas.
"A queima de plástico, sacola, papel, folhas ou madeira sem as devidas condições estabelecidas em licenciamento ambiental é considerada poluição atmosférica”, alertou o educador ambiental Antônio Moreira.
A campanha iniciou em agosto desse ano e tem o objetivo de sensibilizar a população sobre aos males causados à saúde por conta de incêndios, principalmente no período seco - conhecido por verão amazônico.
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Conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, a pessoa que for flagrada promovendo queimadas está sujeito à prisão de 1 a 4 anos, além de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Problemas à saúde causados pelas queimadas
- Tosse; falta de ar; tontura; desorientação; dor de cabeça; cansaço; intoxicação; doenças respiratórias (asma, tuberculose e bronquite).
Denuncie
Multas vão de R$ 5 mil à R$ 50 milhões. Foto-Júlio César AntunesQuem fizer o flagrante, deve registrar o ilícito no momento da infração ambiental com fotos ou vídeos, assim como identificar nomes, endereço e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.
Conforme à Lei Federal Complementar n° 140/2011, podem atender as demandas de crimes ambientais qualquer um dos seguintes órgãos: 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam)/Polícia Militar, via NIOP (190); Delegacia de Meio Ambiente (Dema)/Polícia Civil (PC), via 181; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pelos fones: (93) 3524-7450/7452/7453; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), pelo (93) 3522 5452; e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), via "Linha Verde": 0800 618080.
É a partir da denúncia que qualquer um dos órgãos que as providências e medidas poderão adotadas; pois é no ato do registro, diretamente aos órgãos, que o cidadão prestará o máximo de informações para se chegar aos responsáveis pelo crime.
Relatório de poluição atmosférica por bairro
Janeiro a outubro de 2019
Bairro – nº de denúncias
Diamantino – 15
Caranazal – 13
Nova República – 10
Área Verde – 09
Santana – 08
São José Operário – 08
Vigia – 07
Aeroporto Velho – 07
Aparecida – 07
Alvorada – 06
Ipanema – 06
São Francisco – 06
Residencial Salvação – 06
Fátima – 05
Jardim Santarém – 05
Mapiri – 04
Livramento – 04
Santo André – 04
Uruará – 04
Esperança – 04
Maracanã – 04
Prainha – 03
Matinha – 03
Aldeia – 03
Santíssimo – 03
Interventoria – 03
Mararu – 03
Centro – 02
Urumarí – 02
Nova Vitória – 02
Amparo – 01
Boa Esperança – 01
Cohab – 01
São Cristóvão – 01
Elcione Barbalho – 01
Liberdade – 01
Santarenzinho – 01
Tabocal – 01
Total – 174
