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Gestores, coordenadores e equipe técnica da Assistência Social de 14 municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós estiveram em Santarém para participar da Capacitação de Gestão do Cadastro Único do Programa Bolsa Família realizada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) por meio da Diretoria de Renda Cidadania e Combate a Pobreza (DRCCP). O encontro ocorreu no período de 28 de outubro a 01 de novembro.
A capacitação teve o objetivo de qualificar e apoiar a gestão municipal conforme as recomendações estabelecidas pelo Ministério da Cidadania no processo de execução das ações do Cadastro Único do Programa Bolsa Família. Participaram 35 representantes dos municípios: Santarém, Novo Progresso, Monte Alegre, Alenquer, Terra Santa, Jacareacanga, Oriximiná, Aveiro, Almeirim, Trairão, Belterra, Óbidos, Mojuí dos Campos e Juruti.
A coordenadora estadual do Cadastro Único e Bolsa Família, Helba Lemos, avaliou a realização da capacitação. “Me sinto feliz por contar com a presença de todos aqui em Santarém que é a cidade polo. Esse aprimoramento possibilita o fortalecimento da intersetorialidade com as políticas de educação e saúde, que é de fundamental importância na execução do cadastro único e programa bolsa família que possa ser executado de fato e de direito e que chega as famílias de que precisam. O fato de recebermos todos nesses dias foi importante, estaremos sempre dispostos.”
O secretário Regional de Governo Henderson Pinto; a coordenadora regional de assistência social do Oeste do Pará, Soliene Silva; também estiveram participando.
Henderson Pinto frisou a importância de estar em contínuo aprendizado. “O aprendizado é fantástico, capacitações são necessárias. Receber uma capacitação de tamanha importância é sempre valiosa. O Centro Regional de Governo estará sempre de portas abertas para poder receber os municípios vizinhos em reuniões”.
A Secretária Celsa Brito avaliou ser fundamental para o desenvolvimento da prestação do serviço a população com realização de capacitações. Ela agradeceu a Seaster que trouxe a Santarém a capacitação com uma excelente equipe composta por cinco pessoas entre elas a Gestora do estado. “Sabemos que o programa Bolsa Família é o matricial da assistência social por meio do Cadastro Único, é a porta de entrada, o acesso para as famílias em situação de vulnerabilidade Social. O Governo Federal instituiu o décimo terceiro salário para o programa é um fato novo e é necessário que venha sendo feito atualizações sobre o sistema.”
A Gestora do Cadastro Único e Bolsa Família de Santarém Márcia Lehmann acompanhou a capacitação e observou ser fundamental a presença de servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF) e também dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos municípios da região do Tapajós e Baixo Amazonas. “ É fundamental para o melhor desempenho a realização de capacitações. Nós só avançamos estando presente participando desses momento de aprendizado.” Ressaltou Márcia.
A capacitação teve o seguinte conteúdo programático:
Módulo Cadastro Único
Cadastro único; conceitos básicos; processos de cadastramento; responsabilidade dos três entes e o papel do gestor municipal; exclusão de cadastros, substituição de RF e transferência de famílias; formulário do cadastro único; sistema de cadastro único; estrutura mínima recomendada para a gestão municipal de cadastro único; o cadastramento diferenciado de famílias pertencentes aos grupos populacionais tradicionais e específicos; cadastro único como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas públicas e programas sociais; e disponibilização dos informações do dados do cadastro único a terceiros.
Módulo Programa Bolsa Família
O que é o programa Bolsa Família; a gestão descentralizada do PBF; índice de gestão descentralizada; a Instância de controle social; a fiscalização do recebimento indevido de benefícios do PBF; a gestão de benefícios no PBF; a gestão de pagamentos no PBF; as condicionalidades do PBF; o acompanhamento familiar no PBF; as ações complementares ao PBF; e articulação entre o Cadastro Único, PBF e o SUAS.
