Autor:
Desconhecido
Voltado a política dos recicláveis a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) capacitou durante os dias 16 e 17 de outubro gestores de Santarém e mais 10 municípios na Oficina de Planejamento e Avaliação do Processo de Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A oficina objetivou integrar e articular as ações que apoiam a organização produtiva de catadores de materiais recicláveis e ao mesmo tempo subsidiar os gestores municipais a respeito da importância de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O evento contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminfra) e Meio Ambiente (Semma); gestores de Santarém, Prainha, Alenquer, Mojuí dos Campos, Terra Santa, Óbidos, Juruti, Monte Alegre, Belterra, Belém e Oriximiná; parceiros e representantes de cooperativas de Santarém e da região.
De acordo com o diretor de Qualificação Profissional e Empreendedorismo e Economia Solidária da Seaster José Raimundo Portilho, essa foi uma atividade regional para a integração no Baixo Amazonas, a equipe veio debater sobre a questão da política de resíduos sólidos nos municípios. “Trouxemos essa oficina de sensibilização, principalmente com a inclusão de catadores e catadoras de forma regional, esse projeto conta com a parceria do governo federal e apoio da Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), a Secretária Celsa Brito e apoio do Centro Regional de Governo através da coordenadora da Assistência Social Soliene Silva. Nós temos aqui representantes de redes de cooperativas da capital e temos a presença de cooperativas de Santarém e da região.”
Leia também:
“Esse é um tema extremamente necessário e o objetivo do governo do estado é envolver os municípios e as cooperativas para somarmos esforços no sentido de dar conta e ter uma solução atenuante para essa questão, tanto no aspecto social, melhorando as condições de trabalho do catador, quanto na questão de proporcionar renda para eles através da organização desses materiais e no aspecto ambiental que tem uma relevância muito grande”, acrescentou Portilho.
Rondinelly Vieira da Cooperativa de Reciclagem de Santarém (Coopresan) foi um dos participantes da oficina. “Talvez esse seja o mais importante realizado até agora, pois ele traz orientações para os gestores, até então vínhamos de baixo para cima, primeiro o nosso trabalho. Hoje, estamos envolvendo os gestores que comandam os municípios e levando a eles a informação do quanto é importante o cuidado com o meio ambiente através dos resíduos sólidos.”
A secretária Celsa Brito acompanhou a oficina durante os dois dias e observou a importância de receber a oficina de forma regionalizada. “A Assistência Social entra como parceira, como política parceira nesse processo, estamos sempre levando nossos serviços ao aterro sanitário de Perema, já fizemos a entrega de EPIs fruto de parceria com o governo do estado e estamos para contribuir com todo esse processo”, pontuou Celsa.
Segundo a diretora da Rede Recicla Pará, Maria Trindade, o projeto Pró-Catador vem para garantir melhores condições à rede, além de nortear a atuação dentro dos 144 municípios paraenses. “O projeto começou em 2012, através de um diagnóstico para compreender onde esses catadores atuavam.”
Convênio - O Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, dentre suas atribuições, prevê que cabe aos gestores municipais à priorização da contratação de associações e cooperativas de catadores para a coleta seletiva em suas cidades, e consequentemente ao Estado proporcionar momentos formativos, com ênfase na capacitação técnica, que envolvam os públicos que se atém ao cumprimento da legislação.
Em 2012, diante da necessidade em implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Pará, o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, firmou com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, o Convenio n.º 089/2012/MTE, com o objetivo de promover melhores condições de vida e de trabalho a catadores e catadoras de materiais recicláveis e seus familiares, particularmente aqueles que se encontram em situação de extrema pobreza e que não estão adequadamente organizados em empreendimentos solidários.
