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Informação e conscientização são as principais armas para combater a queima de lixo. Foto: Masih Saldanha. A temporada do verão paraense chegou trazendo consigo um antigo problema ambiental: a queima de lixo domiciliar. Pensando nessa questão, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), lança todos os anos uma campanha de conscientização para combater as queimadas durante este período.
Campanha é trabalhada anualmente pela Prefeitura. Foto: Masih Saldanha. Na manhã desta sexta-feira (10), ações da campanha ocorreram no bairro São José Operário levando orientações aos moradores sobre os males que a fumaça da queima de lixo pode causar à saúde, bem como explicar que queimada urbana é crime e deve ser denunciada à Semma ou ao Núcleo Integrado de Operações (NIOP).
Para Nelson Oliveira, autônomo e morador do bairro, campanhas de conscientização como esta são importantes, pois esclarecem sobre os riscos que esse “costume” pode causar à saúde. “Muita gente nem sequer sabe que essa atitude tão enraizada na nossa cultura é ilegal, então o trabalho de conscientização da Prefeitura é muito importante, pois evita que muitas pessoas cometam esse crime”.
Queimada é crime
Conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, o criminoso está sujeito à prisão de 1 a 4 anos, além de multa que varia de R$ 5 Mil a R$ 50 Milhões de Reais.
Queimada é crime. Foto: Masih Saldanha.
Como denunciar
Conforme a Lei Federal Complementar n° 140/2011, podem atender a demanda qualquer um dos seguintes órgãos: 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam)/Polícia Militar, via NIOP (190); Delegacia de Meio Ambiente (Dema)/Polícia Civil (PC); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
É a partir da denúncia que qualquer um dos órgãos poderá tomar as providências cabíveis, pois é no ato do registro diretamente aos órgãos que o cidadão prestará o máximo de informações para se chegar aos responsáveis pelo crime.
Campanha é trabalhada em todos os bairros da cidade. Foto: Masih Saldanha.
