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A programação de visita técnica da Fundação Abrinq iniciou terça-feira, 20 e termina hoje, 21. O prefeito em exercício José Maria Tapajós reuniu-se com o técnico Rafael Krettelys e com representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. Durante o encontro os técnicos fizeram uma exposição sobre as ações nas três áreas, visando preparar o município para concorrer ao Selo Unicef e ao prêmio "Prefeito Amigo da Criança".
O prefeito em exercício de Santarém, José Maria Tapajós destacou a importância da adesão do município ao programa Amigo da Criança no primeiro ano da gestão. Para ele, desde o momento em que se destina a devida atenção às crianças lhes ofertando uma escola de qualidade a partir dos anos iniciais, passando pela educação infantil, chegando à adolescência, o município está contribuindo de maneira decisiva com a preparação dessas pessoas, que sem dúvida serão o futuro desse país. "Uma educação de qualidade começa com a valorização de cada criança e adolescente do nosso município", concluiu.
A Secretária de Assistência Social, Celsa Brito, disse que a visita técnica ao município tem como finalidade a avaliação de duas certificações: o Selo Unicef e da Fundação Abrinq que pode conceder ao município de Santarém, ao final de 2020, o prêmio "Prefeito Amigo da Criança". Segundo ela, tratam-se de atividades inter setoriais nas áreas da proteção social, educação e saúde com informações sobre o desempenho da gestão municipal que são registradas na plataforma da Fundação Abrinq. "E hoje o técnico está visitando Santarém para verificar in loco as informações que foram registradas na plataforma sobre as atividades de assistência social, educação e saúde", concluiu.
Celsa Brito, demonstrou-se confiante sobre a premiação no ano que vem. Para ela, o prêmio seria um reconhecimento pelo esforço da gestão, que se dedicou desde o primeiro ano de governo em busca da melhoria das políticas públicas de atendimento às crianças e aos adolescentes.
A secretária de Educação de Santarém, Mara Belo disse que a Semed vem desenvolvendo todo um trabalho a fim de conseguir cumprir as metas e credenciar o município como executor de políticas públicas voltadas à comunidade escolar.
Belo disse que nos últimos anos o município de Santarém avançou bastante, principalmente na educação infantil houve a ampliação dos números de vagas aos alunos de 4 a 5 anos, que é a pré-escola. O atendimento das crianças de 0 a 5 anos houve um aumento significativo, de uma unidade escolar em 2016, para oito centros de Educação Infantil em 2019. "Isso é compromisso e responsabilidade da gestão municipal com a educação das nossas crianças e com a população de Santarém", comemorou.
O técnico da Abrinq, do programa Prefeito Amigo da Criança, Rafael Krettelys disse que a partir da adesão do Prefeito Amigo da Criança a Fundação Abrinq acompanha os quatro anos da gestão. Segundo ele, a visita técnica é uma das etapas do programa, para verificar o desenvolvimento dos indicadores que reforçam o atendimento das crianças e dos adolescentes nas escolas.
Rafael esclareceu que a visita ajuda a Abrinq conhecer as boas práticas relacionadas à infância e a adolescência referentes aos serviços de saúde, educação e proteção social. Segundo ele, ajuda também a identificar as dificuldades enfrentadas pelo município para desenvolver as atividades de proteção integral voltada a esse público. Continuou explicando que depois de Abrinq analisar as informações que são levantadas pelo técnico durante as visitas e aquelas preenchidas na plataforma, a fundação faz suas recomendações à gestão sobre melhorias a serem implementadas no ultimo ano de governo, visando preparar o município à próxima gestão.
Além disso, as informações técnicas repassadas serão sistematizadas para que Santarém se torne referência na região sobre as boas práticas e contribua nessas áreas com outros municípios. "A partir dessas análises e o cumprimento das metas fica registrada a possiblidade do gestor de Santarém, ao final da gestão, ser reconhecido pela Abrinq como Prefeito Amigo da Criança", concluiu.
A segunda agenda da Abrinq foi na Secretaria de Educação com os setores da educação Infantil, merenda escolar e coordenadoria pedagógica. Sobre esse encontro, Rafael sintetizou as exposições e disse que na Semed é perceptível um trabalho inter setorial bastante interessante que vem sendo desenvolvido, embora haja avanços a serem feitos na centralidade das matrículas e das listas de espera da educação infantil. Rafael também destacou o trabalho importante que a Semed está realizando que diz respeito à universalização da merenda escolar. "Eu vejo um futuro bastante interessante às políticas de educação infantil aqui em Santarém", destacou Rafael.
Uma das recomendações da Abrinq à Semed, quando da mobilização dos produtores rurais, visando a compra dos produtos agrícolas à merenda escolar é que sejam integrados os serviços de assistência social, para que se promova formação sobre o trabalho infantil junto às famílias das áreas visitadas, a fim de evitar que as crianças sejam retiradas das salas de aula para ajudar na lavoura. "O objetivo dessa orientação é que o potencial econômico das comunidades rurais cresça junto com o desenvolvimento educacional", concluiu.
A articuladora do Programa Amigo da Criança, em Santarém, Rosilene Andrade explicou que desde 2017 quando a prefeitura de Santarém aderiu ao Programa à gestão vem sendo avaliada. Segundo ela, o município está cumprido com a inserção de dados na plataforma do programa e uma das informações é o orçamento criança, que Santarém deve investir recursos próprios ou federal, assim como dizer quanto é destinado ao atendimento de crianças e adolescentes. "Faz-se necessário o preenchimento dessas informações todos os anos e ao final da gestão sejam feitos os comparativos para saber se houve aumento nesses investimentos", explicou.
Outros dados que também são preenchidos são as políticas públicas, tais como a quantidade de creches, de conselhos de direito e tutelares, assim como o investimento em equipamentos desses conselhos, para que possam atuar e oferecer segurança as crianças e adolescentes. Essas informações que são preenchidas na plataforma da Fundação Abrinq têm prazos estabelecidos para que o sistema possa gerar os relatórios. "Então como o município de Santarém tem cumprido com o preenchimento dessas informações dentro dos prazos estabelecidos tivemos o privilégio de receber uma visita técnica antes da premiação, o que contribui para que o município possa fazer ajustes e conquistar o prêmio", ressaltou.
Participantes – Vice-prefeito em exercício José Maria Tapajós; Consultor da Fundação Abrinq, Rafael Kretteslys; Secretária de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito; Secretária de Educação, Mara Belo; articuladora da Fundação Abrinq em Santarém, Rosilene Andrade; coordenadora da Educação Infantil da Semed, Aline Fernandes; representante da Secretaria de Saúde, enfermeira Maria Albanice Leal; representante da Saúde da Criança e Adolescente, Graça Almeida.
