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“Ao longo do mês de dezembro, novas intervenções de educação ambiental devem ocorrer no centro comercial”
De porta em porta, educadores ambientais levaram orientações. Foto: Masih Saldanha.
Com as celebrações de final de ano chegando, a movimentação no Centro Comercial de Santarém se intensifica. Por isso, na manhã desta quarta-feira (11), educadores ambientais promoveram ações de orientações junto a lojistas sobre os males causados pela poluição sonora. A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)/ Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam).
De porta em porta, equipe de educação ambiental realizou abordagem junto aos vendedores, buscando sensibilizar sobre os problemas que o som em elevado volume pode causar especialmente à saúde humana.
“É uma questão de consciência ambiental. Todos precisam colaborar por um meio ambiente mais saudável, com qualidade ambiental”, informou o educador ambiental João Corrêa durante a ação.
Ação ambiental ocorreu na manhã desta quarta-feira (11). Foto: Masih Saldanha.
O cidadão que vai às compras prefere a tranquilidade para escolher bem o produto: “Mais tranquilo, a gente fica mais a vontade. Muito barulho perturba a gente, chega dar dor de cabeça“, contou o consumidor Raimundo Silva.
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Ao longo do mês de dezembro, novas intervenções de educação ambiental devem ocorrer no centro comercial.
Em casos de denúncias e flagrantes, a Semma realiza a notificação e recolhimento dos equipamentos.
Poluição sonora
De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98, quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de sons que na zona urbana varia entre 55 a 70 decibéis.
Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, a pena de multa varia entre R$ 5 Mil à R$ 50 Milhões. O criminoso ainda terá o equipamento de som apreendido e sem chances de ser devolvido.
Quem fizer o flagrante, registrar o criminoso no momento da infração ambiental com fotos ou vídeos, assim como identificar nomes, endereço e encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.
Como denunciar
De acordo com a Lei Federal Nº Nº 140/2011, o cidadão pode protocolar a denúncia em qualquer órgão ambiental ou de segurança como a 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam)/Polícia Militar, via NIOP (190); Delegacia Especializada em Conflitos Agrários e de Meio Ambiente de Santarém (Deca/Dema/Polícia Civil), via 181; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pelos fones: (93) 3524-7450/7452/7453; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), pelo (93) 3522 5452; e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), via "Linha Verde": 0800 618080.
É a partir da denúncia que qualquer um dos órgãos poderá tomar as providências cabíveis; pois é no ato do registro, diretamente aos órgãos, que o cidadão prestará o máximo de informações para se chegar aos responsáveis pelo crime.
Número de registros de denúncias de poluição sonora à Semma
02 de janeiro à 30 de novembro 2019
Bairros/Nº de denúncias
Centro – 33
Diamantino – 10
Santíssimo – 10
Santarenzinho – 09
Caranazal – 07
Santo André – 06
Jardim Santarém – 05
Jutaí – 05
Santana – 05
Aparecida – 04
Interventoria – 04
Jaderlândia – 04
Ipanema – 03
Juá – 03
Mapirí – 03
Aeroporto Velho – 02
Área Verde – 02
Curuá-Una – 02
Maracanã – 02
Matinha – 02
Prainha – 02
São Francisco – 02
Urumarí – 02
Aldeia – 01
Alter do Chão – 01
Alvorada – 01
Amparo – 01
Cipoal – 01
Conquista – 01
Floresta – 01
Laguinho – 01
Livramento – 01
Nova Vitória – 01
Residencial Salvação – 01
Santa Clara – 01
Vitória Régia – 01
Total – 140
Novas intervenções devem ocorrer no Centro Comercial de Santarém. Foto: Masih Saldanha.
