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A equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), equipamento da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), participou neste domingo (24) do Círio de Nossa Senhora da Conceição encerrando sua campanha anual de enfrentamento ao trabalho em Infantil no município.
Em alguns pontos, as equipes da Aepeti , Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) distribuíram aos caminhantes 10 mil ventarolas, que além de amenizar o calor, continuam o hino da padroeira do povo católico de Santarém, além de informações importantes sobre os canais de atendimento dos três Conselhos Tutelares e o Disque 100, com o objetivo de sensibilizar a população para denunciar os casos de trabalho infantil.
Ao longo do ano, a Aepeti desenvolveu grandes campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil. Durante o Çairé 2019, barraqueiros, catraieiros, comerciantes e vendedores ambulantes da Vila Balneária de Alter do Chão aderiram à campanha nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a hashtag #ChegadeTrabalhoInfantil. Na ocasião, mais de 300 trabalhadores lotaram as dependências do Clube Luso Brasil. Eles receberam camisas e bonés para divulgação ampla durante o festival.
Aconteceu também a campanha alusiva ao Dia 12 de Junho – Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. As ações da campanha se basearam no eixo informação e mobilização da Aepeti.
Neste ano, ações do Projeto Aepeti na Escola contaram com ampliação de áreas a receber as divulgações, além da zona urbana, a região de rios e planalto foram visitadas.Catorze escolas receberam ações. Ainda faltam duas escolas na área de rios e urbana para encerrar O Aepeti na Escola de 2019.
Foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) de 2019 voltado ao combate do trabalho infantil. A reunião contou com a participação de instituições que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), Secretarias Municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semsa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Santarém, projeto Criança Não Trabalha, Conselho Tutelar e demais instituições.
Quinhentos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) foram capacitados com enfoque no combate ao trabalho infantil. Agentes da zonas urbana e regiões de planalto e rios receberam a qualificação pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social através da equipe das Ações estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A divulgação anual oficial do Aepeti trouxe o tema Diga NÃO ao Trabalho Infantil. Diga SIM ao futuro com Aprendizagem.
Feiras e mercados receberam ações de combate ao trabalho infantil com apoio de associações de feirantes, mercados, vendedores ambulantes e Colônia de Pescadores Z-20 o principal objetivo foi levar esclarecimentos sobre a Lei 10.097, Art. 403. Essa ação teve a fixação de placas nas feiras e mercados da cidade.
A Aepeti contou com apoio de várias secretarias municipais, com a equipe de abordagem da Proteção Social Especial que acompanhou ações nas feiras, no projeto Perema e também no Porto dos Milagres.
“Avançamos nesse enfrentamento ao trabalho infantil. Ações foram ampliadas até as regiões de rios e planalto. Percebemos que a população está melhor informada sobre o que é trabalho infantil de fato e estão sabendo quais os canais de denúncia. Agradecemos o importante apoio do Ministério Público do Trabalho que esteve em cada momento destinado verbas para ampla divulgação das campanhas realizadas. Almejamos que em 2020 possamos levar a mais pessoas a importância do enfrentamento ao trabalho infantil", destacou a titular da Semtras, Celsa Brito.
A coordenadora da Aepeti, Carise Pedroso, lembrou que foi um ano de ampliação de apoio. “Foi um grande ano para nós. Conseguimos parcerias importantes, com os ACS's, feirantes, comunitários, a população de Santarém, das regiões de rios e planalto nos receberam de braços abertos e estiveram conosco nesse enfrentamento. Que 2020 possamos contar com mais pessoas engajadas".
