Autor:
Ronaldo Ferreira - PMS
Com o tema "Novo PAR e seus Desafios", a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica (AMUT), Santarém-Cuiabá e região Oeste do Pará, em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), começou a discutir hoje assuntos como o fortalecimento de ações do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o novo PAR - Plano de Ações Articuladas e estratégias para melhorar a qualidade da educação nos municípios. Estes e outros temas estão sendo discutidos durante o IX Encontro de Capacitação da AMUT para o Fortalecimento da Gestão Municipal – Educação, que começou hoje, quinta-feira, 8, e segue até esta sexta-feira, 9, no auditório da Escola de Artes Emir Bemerguy.
O CAPACITAMUT é um encontro da área educacional, para auxiliar, orientar e capacitar os gestores e técnicos municipais para o fortalecimento da gestão pública nos programas e ações desenvolvidas nos municípios. O evento conta com a participação de prefeitos, secretários de educação, técnicos e conselheiros, de municípios da região de atuação da AMUT: Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Placas, Prainha, Portel, Porto de Moz, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
O prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, reforçou o papel e a importância da educação como ferramenta fundamental para a transformação de vidas.
“Tenho muito orgulho de ver Santarém sendo palco desse diálogo. Investir em gestão, capacitação e escuta técnica é investir no futuro dos nossos alunos".
O prefeito de Monte Alegre, Junior Hage, falou em nome dos demais gestores municipais presentes.
“É um encontro muito importante, temos aqui o MEC e o FNDE com orientações para os nossos secretários e secretárias de educação, para nossas equipes técnicas, a fim de que a gente possa evoluir, melhorar a nossa educação no contexto geral, tanto na questão do aprendizado, passando pela nossa merenda escolar, pela gestão das nossas escolas".
A secretária municipal de Educação, Maria José Maia, ressaltou a importância da capacitação, por conta das constantes mudanças e evolução na área.
O prefeito de Monte Alegre, Junior Hage, falou em nome dos demais gestores municipais presentes.
“É um encontro muito importante, temos aqui o MEC e o FNDE com orientações para os nossos secretários e secretárias de educação, para nossas equipes técnicas, a fim de que a gente possa evoluir, melhorar a nossa educação no contexto geral, tanto na questão do aprendizado, passando pela nossa merenda escolar, pela gestão das nossas escolas".
A secretária municipal de Educação, Maria José Maia, ressaltou a importância da capacitação, por conta das constantes mudanças e evolução na área.
"Na educação, o processo é dinâmico, exige de toda a equipe técnica um aprender constante, porque nas questões públicas da educação, por exemplo, a cada ano temos mudanças e esse vai ser um momento ímpar para tirar todas as dúvidas com os técnicos do FNDE, do MEC, sobre temas variados. É uma forma de nos capacitar e ver de que melhor forma podemos atender o nosso aluno”, pontuou.
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens. Esse foi um dos temas tratados nesta manhã pela coordenadora geral de Estratégias na Educação Básica do MEC, Aline Rabelo.
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens. Esse foi um dos temas tratados nesta manhã pela coordenadora geral de Estratégias na Educação Básica do MEC, Aline Rabelo.
"O grande benefício do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, que também é o nosso grande objetivo, primeiro, é impactar nos indicadores de aprendizagem, especialmente naqueles que não conseguiram alcançar os indicadores de forma adequada. Um segundo benefício proposto pelo pacto é sobre calamidades públicas, ou uma questão climática extrema reconhecida. Por exemplo, aqui na região norte, nós temos a questão das enchentes ou da estiagem. A gente está propondo um plano prévio para lidar com essas situações que impactam diretamente a educação, a escola e os alunos, que podem perder dias letivos, ou perder a aprendizagem, como aconteceu na pandemia. Esses são os grandes benefícios que a gente tem, os nossos grandes objetivos”, explicou.
Outra palestra bastante aguardada pelos participantes foi sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola no fortalecimento das ações escolares. O tema foi abordado por Fernanda Lucena Ribeiro Vilela, coordenadora Geral do Programa do CGPDE/FNDE.
"O FNDE representa o papel constitucional suplementar da União em relação às políticas públicas educacionais. Ele gera os principais programas como o PDDE, PENAI, PENAT, PAR, Caminho da Escola, Livro Didático, entre muitos outros programas e projetos no âmbito do FNDE. E pra isso, a gente precisa desse regime de colaboração muito fortalecido com as redes de educação estaduais, municipais e distrital para que essas políticas cheguem a quem realmente precisa, que são os alunos da educação básica pública brasileira".
Durante o encontro, técnicos e secretários municipais puderam aprender mais e tirar dúvidas sobre como manusear e gastar os recursos, sejam os que estão nas contas (saldos em conta), quanto os repasses que virão ao longo do exercício de 2025, e ainda como regularizar a situação.
Além da Prefeitura de Santarém/Semed, o encontro tem a parceria do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), além do apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), Associação dos Municípios do Consorcio Belo Monte (ACBM) e Consórcio dos Municípios do Tapajós.
Outra palestra bastante aguardada pelos participantes foi sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola no fortalecimento das ações escolares. O tema foi abordado por Fernanda Lucena Ribeiro Vilela, coordenadora Geral do Programa do CGPDE/FNDE.
"O FNDE representa o papel constitucional suplementar da União em relação às políticas públicas educacionais. Ele gera os principais programas como o PDDE, PENAI, PENAT, PAR, Caminho da Escola, Livro Didático, entre muitos outros programas e projetos no âmbito do FNDE. E pra isso, a gente precisa desse regime de colaboração muito fortalecido com as redes de educação estaduais, municipais e distrital para que essas políticas cheguem a quem realmente precisa, que são os alunos da educação básica pública brasileira".
Durante o encontro, técnicos e secretários municipais puderam aprender mais e tirar dúvidas sobre como manusear e gastar os recursos, sejam os que estão nas contas (saldos em conta), quanto os repasses que virão ao longo do exercício de 2025, e ainda como regularizar a situação.
Além da Prefeitura de Santarém/Semed, o encontro tem a parceria do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), além do apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), Associação dos Municípios do Consorcio Belo Monte (ACBM) e Consórcio dos Municípios do Tapajós.
