Autor:
Tracy Costa/SEMED
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por meio do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar - NAE, realizou ontem, segunda-feira, 9, uma formação para os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
Segundo a técnica responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Semed, Vanda Maia, o encontro ocorreu com o objetivo de detalhar como funciona o programa em Santarém.
"Essa foi uma oportunidade de explicar qual o papel e a responsabilidade de cada conselheiro nas ações de monitoramento de visitas. Então, nós promovemos esse diálogo, essa roda de conversa, para levar conhecimento e troca informações e experiências, para um maior aprofundamento dentro das políticas de segurança alimentar, especialmente o PNAE", informou.
Durante a oficina, os conselheiros eleitos para o quadriênio (2025-2028) puderam entender os caminhos desde a captação dos recursos destinados para o PNAE, até a oferta dos alimentos industrializados e oriundos da agricultura familiar, que beneficiam diretamente estudantes e moradores de comunidades, gerando, assim, renda para as localidades e garantindo a qualidade no fornecimento dos itens.
Uma das participantes da formação foi Luciana Guimarães, conselheira representante do Poder Executivo no Conselho de Alimentação Escolar, que agradeceu pelas informações repassadas na formação.
"Foi um momento extremamente rico de troca de saberes, fortalecimento da nossa atuação e aprofundamento do nosso compromisso com a promoção de uma alimentação escolar digna, saudável e de qualidade para os estudantes da rede pública. Aqui, pudemos aprender de forma clara e objetiva, qual o nosso papel enquanto conselheiros no acompanhamento e fiscalização do PNAE", frisou.
Outra conselheira que participou da capacitação foi Zileida Arapiun, vice-presidente do CAE, que enfatizou o quanto a roda de conversa foi produtiva.
"Tivemos a oportunidade de saber mais sobre o PNAE, de onde saem os recursos e de que forma ocorre a distribuição, a participação da agricultura familiar, sua importância na sustentabilidade e demais informações sobre o desenvolvimento local. Nós, como conselheiros, devemos ser protagonistas, compreendendo o direito do aluno quanto à alimentação escolar e de que forma podemos contribuir para que esse direito não seja violado", concluiu.
O PNAE é um programa do governo federal qua fornece recursos financeiros aos estados e municípios para a compra de alimentos da merenda escolar. O objetivo do Programa é garantir a alimentação saudável e adequada para alunos da educação básica, promovendo melhores hábitos alimentares e aumentando o rendimento escolar. Uma das diretrizes do PNAE é que 30% dos recursos sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar.
O Programa é acompanhado e fiscalizado pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, FNDE, Tribunal de Contas da União - TCU, Controladoria Geral da União - CGU e Ministério Público. O PNAE é um dos programas mais antigos de segurança alimentar e nutricional do Brasil, que contribui diretamente para o desenvolvimento integral dos alunos, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar.
