A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizará no dia 16 de dezembro, o lançamento do Programa de Gestão e Licenciamento Ambiental (PGLAM), novo sistema web desenvolvido para integrar a gestão dos processos ambientais no município. O evento acontecerá no Auditório Manoel Cavalcante, localizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O PGLAM segue as normas previstas nas Resoluções do CONAMA e na legislação municipal. O sistema permite a tramitação totalmente online de processos ambientais, trazendo mais eficiência e transparência tanto para quem solicita licenças quanto para o poder público municipal responsável pela análise e concessão.
Entre as principais vantagens do PGLAM estão:
- Agilidade e conveniência: o solicitante não precisa mais se deslocar para protocolar pedidos, que agora podem ser feitos inteiramente pelo portal online.
- Transparência e rastreabilidade: é possível acompanhar o andamento das licenças pela internet, garantindo mais clareza e previsibilidade ao processo.
- Redução da burocracia e dos custos administrativos: a digitalização reduz o uso de papel, otimiza etapas e facilita o controle e a gestão dos pedidos.
- Padronização e conformidade com normas ambientais: o sistema estrutura a emissão de licenças dentro dos critérios ambientais exigidos, controla condicionantes e contribui para a regularização de empreendimentos no município.
O lançamento do PGLAM representa um marco na integração da gestão ambiental de Santarém, reforçando o compromisso da Prefeitura com a eficiência, a sustentabilidade e a melhoria dos serviços públicos.
Serviço:
Lançamento do Programa de Gestão e Licenciamento Ambiental (PGLAM)
Data: 16 de dezembro
Horário: 14h
Local: Auditório Manoel Cavalcante – Travessa Dália, 712, Aeroporto Velho, Prédio da Semed
Sugestão de Entrevistados:
Heiby Sarrazin – Chefe da divisão de Controle Ambiental
