Autor:
Rony Aires/Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou nesta terça-feira, 31, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). O evento ocorreu no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) e marcou o início de um novo ciclo de atuação do colegiado, responsável por fortalecer a governança ambiental no município.
Instituído pela Lei nº 18.514, de 14 de dezembro de 2010, o Conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento, com papel estratégico na gestão ambiental. Vinculado à Semma, o CMMA atua na formulação de diretrizes, recomendações e resoluções voltadas ao licenciamento ambiental, ordenamento territorial, zoneamento, fiscalização e gestão do bioma amazônico.
Durante a cerimônia, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou a importância da atuação conjunta entre os diferentes segmentos representados no colegiado. “É muito importante que esse conselho gestor esteja em funcionamento e atuante. Somos um conselho paritário, e esse alinhamento é fundamental para que possamos construir, de forma coletiva, uma agenda ambiental que priorize o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Precisamos trabalhar de forma harmoniosa. Os integrantes do conselho são pessoas competentes, e estou confiante na nossa atuação”, afirmou.
Também presente na mesa de abertura, o Secretário Municipal de Turismo, Emanuel Júlio Leite, destacou a integração entre as políticas públicas ambientais e o setor turístico.“O turismo tem uma relação direta com o meio ambiente e também com a cultura. Não é possível trabalhar essas áreas de forma isolada. Tanto o turismo quanto o meio ambiente estão diretamente ligados à sustentabilidade. Precisamos garantir que as próximas gerações encontrem um cenário semelhante ao que temos hoje, o que exige responsabilidade não apenas no aspecto econômico, mas também no social e ambiental. São áreas que se complementam e que ganham cada vez mais importância”, ressaltou.
A mesa de abertura contou ainda com a participação de Rafael Panchoni, representante do Sindicato Rural de Santarém, e do Capitão Queiroz, da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipamb).
Com composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, o Conselho é formado por 22 membros, entre titulares e suplentes, sendo 12 representantes de órgãos governamentais e 10 representantes de instituições e segmentos comunitários. Os conselheiros têm mandato de dois anos.
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Lista de nomeados:
a) Representante de órgãos do Poder Público:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Titular: Vânia Maria Azevedo Portela
Suplente: Flávia Raffaela Pereira Leal
b) Representante de órgãos do Poder Público:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA
Titular: Edson de Oliveira Amaral
Suplente: Marcelo Pimenta Franklin Loureiro
c) Representante de órgãos do Poder Público:
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Titular: Flora Aparecida de Almeida Costa
Suplente: Clarice Rebelo Silva
d) Representante de órgãos do Poder Público:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP
Titular: Michell de Sousa Martins
Suplente: Paulo Victor Carlin Felix
e) Representante de órgãos do Poder Público:
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Titular: Cristiano da Silva Rocha
Suplente: Solimara Moreira Sousa
f) Representante de órgãos do Poder Público - Instituição de Ensino Superior Público:
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
Titular: Alex Santos da Silva
Suplente: Erielma Lopes de Amorim
g) Representantes de Organização Não Governamental Ambientalista:
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Titular: Alcilene Magalhães Cardoso
Suplente: Taiany Liborio
h) Representantes do Setor Produtivo ligado ao Meio Ambiente (Classe Patronal):
Sindicato Rural de Santarém - SIRSAN
Titular: Alexandre Pifitscher Stefanelo
Suplente: Wagner Morgan Lopes
i) Representantes do Setor Produtivo ligado ao Meio Ambiente (Classe dos Trabalhadores):
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR
Titular: Edilson Silveira Figueira
Suplente: Élson Correa
j) Representantes dos Movimentos Populares e Associações em geral:
Associação Comercial e Empresarial de Santarém - ACES
Titular: Breno Marques
Suplente: Rejane Moura
k) Representante de Instituição de Ensino Superior Privada:
Universidade da Amazônia - UNAMA
Titular: Hipócrates de Menezes Chalkidis
Suplente: Esron Naasson Maciel Paixão
