A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), realizará nesta terça-feira (09), às 9h, no Centro Integrado de Atividades Médicas (CIAM), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho para a gestão 2025-2027.
Criado pela Lei Municipal nº 14.856/1993, o COMDCA é um órgão deliberativo e controlador das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990). Entre suas competências estão a formulação da política municipal, o acompanhamento da execução das ações e a definição de prioridades no planejamento do município.
O colegiado tem composição paritária, com 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo seis representantes governamentais e seis de entidades não governamentais. O processo de escolha da nova gestão ocorreu no dia 15 de julho, na Casa dos Conselhos, e definiu que a presidência será exercida por uma instituição não governamental, enquanto a vice-presidência ficará sob responsabilidade de um representante do governo municipal.
Representantes governamentais
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Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtras: Roselene Maria Duarte Andrade (titular) / Jozimara Pereira Costa Damasceno (suplente)
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Secretaria Municipal de Educação – Semed: Claíde Marques de Azevedo / Silvia Socorro Nascimento de Oliveira
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Secretaria Municipal de Saúde – Semsa: Daniella Cristiane Almeida Bernardes / Oldaisa Ribeiro Alves Borges
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Secretaria Municipal de Cultura – Semc: Cecy Oneide do Nascimento Sussuarana / Vanessa Sousa Reis
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Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia – Semdec: Dayara Viégas Alvarenga / Eliane Brito Mendes
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Secretaria Municipal de Finanças – Sefin: Ana Gardenia Santos da Silva / Silas do Carmo Tapajós
Representantes não governamentais
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APAE Santarém: Leila Cinthia de Souza Xavier / Márcia Gisele França de Matos
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SEARA: Elinance Alves de Melo / Marcia Marina dos Santos Abreu
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Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém: Francely Brandão de Souza / Paulo José Vasconcelos Dias
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Espaço Social Mãe Natureza: Laura Sandra Farias dos Santos / Iêda Ferreira de Oliveira
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Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus – A Mão Cooperadora: Marcia Ferreira Ricardo / Maria Elinei França Sousa Vasconcelos
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CEAPS/Projeto Saúde e Alegria: Elis Lucien Rodrigues Barbosa / Efraina Lindalva Rodrigues Barbosa
A posse dos novos membros reforça o compromisso do município com a proteção integral de crianças e adolescentes, consolidando o trabalho conjunto entre poder público e sociedade civil.
Sugestões de entrevistados:
Celsa Brito – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Roselene Andrade – Presidente do COMDCA
