Autor:
Magnus Branco
A união entre o Poder Judiciário do Pará e a Prefeitura de Santarém se concretizou com a inauguração do 13º Ponto de Inclusão Digital (PID) no distrito de Curuai na manhã dessa quinta-feira, 17,. Situado na Rua Antônio Figueira, número 101, no coração do bairro Centro, Lago Grande, esse passo marcante foi possível graças ao empenho conjunto do Laboratório Pai D'égua, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sob presidência da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e da Prefeitura de Santarém, sob a gestão do prefeito Nélio Aguiar, representando mais um capítulo promissor do projeto Justiça sem Fronteiras.
O prefeito Nélio Aguiar estava acompanhado da primeira dama e Secretaria de Assistência Social, Celsa Brito, e da Procuradora Geral, Dra. Paula Piazza.
A concepção e instalação das salas digitais refletem o comprometimento em tornar acessíveis os serviços judiciais para comunidades distantes dos Fóruns de suas Comarcas. A iniciativa nasce do acatamento da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, orientando os tribunais a criar espaços apropriados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, como depoimentos de partes e testemunhas, além de atendimentos via Balcão Virtual, conforme estabelecido pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
No evento, os representantes do Poder Judiciário do Pará e parceiros da gestão municipal compartilharam como a população de Curuai historicamente enfrentou desafios para acessar a Justiça e exercer seus direitos. Graças à incorporação da tecnologia, avança a qualidade da prestação jurisdicional em benefício do cidadão.
A ocasião contou com a participação da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do prefeito de Santarém Nélio Aguiar da Silva, da vereadora Alba Leal, 1ª secretária da Câmara Municipal de Santarém, do Dr. José Maria Tapajós, Secretário do Centro Regional de Governo do Oeste do Pará, representando o governador Helder Barbalho, do juiz auxiliar da presidência e coordenador do Laboratório Pai d´Égua, Charles Menezes Barros, da juíza auxiliar da presidência, Antonieta Maria Ferrari Miléo, do juiz auxiliar da presidência Silvio César dos Santos Maria, do juiz Gabriel Veloso de Araújo, Diretor do Fórum de Santarém, do secretário de Administração do TJPA, Vicente Marques Jr., bem como outras autoridades civis e militares locais.
Esta aliança entre esforços governamentais e judiciais é um passo significativo em direção a uma inclusão mais ampla e acessível, trazendo os serviços da Justiça para aqueles que deles mais precisam. O avanço tecnológico se mescla com a dedicação humana para criar um novo horizonte de acesso à justiça e direitos.
" Esta conquista é um reflexo do nosso compromisso em garantir que todos os cidadãos tenham acesso à justiça e aos serviços judiciais, independentemente de sua localização geográfica. Temos consciência dos desafios que muitas vezes a população enfrenta para acessar a Justiça, e é por isso que investimos em iniciativas como essa. A tecnologia, quando utilizada para o bem, pode ser uma ferramenta poderosa para a inclusão e o progresso. Hoje, celebramos um passo importante em direção a um sistema judiciário mais acessível e eficiente, e reafirmo o compromisso da nossa administração em continuar promovendo ações que beneficiem nossa comunidade. Agradeço a todos os envolvidos nesse projeto, bem como aos representantes do Poder Judiciário e demais autoridades presentes. Juntos, estamos construindo um futuro mais justo e equitativo para os cidadãos de Curuai e de toda a nossa cidade," disse o prefeito Nélio Aguiar.
(Com informações da Ascom/TJPA)
