Autor:
Agência Santarém
Santarém transformada. Essas duas palavras foram o carro-chefe da mensagem apresentada pelo prefeito Nélio Aguiar, nesta segunda-feira (06), na abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal, no plenário da Câmara de Vereadores. O ano passado foi marcado por um investimento recorde por parte da Prefeitura de mais de R$ 193 milhões, recurso que ajudou a impulsionar a economia e ajudar na geração de empregos e o mais importante: contribuiu para o desenvolvimento do município. A educação, por exemplo, recebeu mais de R$ 93 milhões de aporte, com a entrega de obras na cidade e no interior; o maior programa de pavimentação asfáltica da história continuou, com a aplicação de mais de R$ 91 milhões. As ações da Prefeitura levam desenvolvimento na saúde, assistência social, agricultura e pesca, turismo, cultura e esporte e lazer, tudo isso sob a égide da transparência e eficiência fiscal.
- Leia na íntegra a Mensagem do prefeito ao Legislativo.
Em 2022, o investimento do governo foi recorde, totalizando R$ 193.700.187,13. O valor é 35% maior que o aplicado em 2021. Essa comparação é importante, porque os investimentos públicos contribuem para dinamizar a economia, gerar empregos e renda. Além dos investimentos públicos, o montante destinado ao setor privado, também, merece destaque: Foram R$ 455 milhões, sendo R$ 240 milhões do setor imobiliário; R$ 175 milhões do ramo de combustíveis; R$ 25 milhões do setor de bioeconomia e R$ 10 milhões do setor de logística.
O saldo de empregos, registrado até novembro de 2022, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi de 2.618, o que colocou Santarém no terceiro lugar do pódio de maiores geradores de empregos no estado do Pará, atrás apenas de Belém e Ananindeua. "Apesar de menor que o recorde obtido em 2021, de 3.605 empregos diretos, mantivemos o crescimento iniciado em 2017. Saímos de um saldo negativo de 792 empregos, em 2016, para nunca mais voltar", destacou o prefeito.
A Prefeitura manteve a política de valorização do servidor público municipal com pagamento do salário em dia e dentro do mês trabalhado. O município pagou o novo piso nacional aos professores e injetou R$ 446,7 milhões na economia, somente com a folha de pagamento. Recurso que fomenta o comércio local e ajuda na geração de emprego e renda para outras pessoas.
A saudável relação entre investimentos e a política fiscal
É necessário ressaltar que um município com a "saúde financeira na UTI" não evolui. E foi assim que o prefeito Nélio Aguiar encontrou a Prefeitura, logo que assumiu a gestão em 2017. Com o cenário de "terra arrasada", deixado pela gestão anterior, foi necessário uma reengenharia financeira para saudar dívidas, recuperar o crédito e a capacidade de investimentos. Por isso, hoje, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Santarém atingiu um patamar invejável em relação a outros municípios brasileiros.
"Temos conceito B, em relação à Capacidade de Pagamento [CAPAG] e excelentes avaliações nos demais indicadores com conceitos A e B. Desde que implantamos essa nova política em relação à gestão fiscal, fundada na eficiência e transparência, tivemos a possibilidade de restaurar a capacidade de investimentos da Prefeitura, com a utilização de recursos próprios, convênios e transferências", exemplificou Nélio Aguiar.
A "colheita" agora rende bons frutos. Na educação, Santarém recebeu, em 2022, o maior volume de investimentos de sua história. Foram mais de R$ 93 milhões em obras por toda a cidade, com a construção de 43 novas salas de aula, com ampliação de escolas e construção de creches, gerando aporte de 1.290 novas vagas. Elas se juntam a outras 2.600 novas vagas, criadas por meio de obras desde o início da gestão.
Essa verdadeira revolução beneficia centenas de crianças e suas mamães. "Quando assumimos a gestão, recebemos o município com 32 creches, sendo apenas a Paulo Freire com prédio próprio. Hoje, nós temos 42 creches. Desse total, 21 têm prédios próprios. Temos ainda 11 em obras para serem entregues ainda este ano, todas, também, com prédio próprio", informou Nélio.
Ainda falando sobre a Educação Infantil, o destaque é para o grande investimento que ultrapassa R$ 50 milhões. As obras estão em todos os cantos do município: da área urbana à região de rios, do bairro central ao bairro periférico. "E quando falamos sobre educação, não podemos esquecer de um fator muito importante: alimentação escolar. O investimento em alimentação escolar, para os alunos matriculados, em 2022, foi de mais de R$ 14 milhões. Um fato que me deixa muito satisfeito é que nossa alimentação escolar é referência internacional", salientou Nélio.
A área de infraestrutura, também, merece destaque. Em 2022, a Prefeitura deu prosseguimento ao maior programa de pavimentação asfáltica da história de Santarém, com exatos R$ 91.731.461,81. O valor aplicado é 23% maior do que foi investido em 2021. Esse investimento não está restrito, somente, à area urbana. Pela primeira vez, a zona rural também está sendo beneficiada. O exemplo é o Distrito de Curuai, no Lago Grande, contemplado com pavimentação asfáltica nas ruas José Lourido, Antônio Figueira e Henrique Canuto. Somente no Lago Grande, o valor investido é de R$ 3,3 milhões.
Não há como falar sobre infraestutura, sem lembrar dos 138 km de vias pavimentadas de 2017 a 2022 e do maior projeto de mobilidade urbana: a conclusão da Avenida Elias Pinto (Moaçara), entregue em janeiro deste ano. Orçada em mais de R$ 20 milhões, com investimento de mais de R$ 17 milhões do Governo do Estado e R$ 4 milhões de contrapartida do município, esta via é um sonho que vira realidade, pois desafoga o trânsito na Rodovia Fernando Guilhon, beneficia diretamente mais de 60 mil moradores da Zona Oeste, impulsiona o turismo e a atividade econômica.
Não podemos esquecer que Santarém, também, vem avançando nas demais áreas da gestão. Na saúde, mais de R$ 9 milhões investidos, com recursos próprios, ou por meio de convênios com outros entes e instituições. Foram entregues quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS's); um novo Centro de Atenção Psicossial Infantojuvenil (CAPSI) e a reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório de Próteses. As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF's) Abaré II e Ailton Barros foram reformadas e realizaram mais de 100 mil atendimentos nas comunidades ribeirinhas em 2022. O município também está construindo novas UBS's e Centro de Saúde para fortalecer ainda mais os atendimentos em todo município.
A Prefeitura também continua o firme trabalho na assistência social. Foram mais de 795 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade social, nas zonas urbana e rural e às mulheres vítimas de violência. "Realizamos 434 mil atendimentos por meio da Proteção Social Básica [PSB], que compreende os oito Centros de Referência de Assistência Social [CRAS], Centro de Convivência do Idoso [CCI] e o Centro de Atendimento Social [CAS/CAEC]. Consolidamos a gestão dos projetos federais em prol da população. Fomos novamente premiados por nossa política de acolhimento aos indígenas Warao, com o Selo MigraCidades, edição 2022", lembrou o prefeito.
Igualmente importantes foram os investimentos realizados na agricultura, com água potável, através da construção de micro ou sistemas de abastecimento de água e desenvolvimento para as comunidades com a distribuição de grupos de geradores de energia. A infraestrutura rural, também, é destaque já que em 2022 foram recuperados 318 km de ramais, 29% a mais que em 2021. Desde o início da gestão, foram recuperados 2.180 km de ramais.
"Em 2022, assinamos Ordens de Serviço para início das obras de implantação e ampliação de microssistemas de água das comunidades Tapará Grande, Costa do Tapará e Cabea d' Onça na região de várzea; Aninduba na região do Arapixuna e Guaraná na região da Curuá-Una. O investimento total é de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo do Tesouro Municipal, que beneficiará cerca de 600 famílias. Obras que iremos inaugurar em 2023", informou Nélio.
O trabalho da Prefeitura está em todas as frentes. Com o arrefecimento da pandemia de Covid-19, eventos nas áreas de turismo e cultura estão a todo vapor, como o Çairé, que atraiu mais de 100 mil visitantes em 2022 e injetou quase R$ 15 milhões na economia do município, assim como o fortalecimento de festivais comunitários e feiras gastronômicas. O esporte e lazer vem crescendo a cada dia, com entrega de obras e a realização de torneios esportivos e programações que já fazem parte do calendário da cidade, como o Circuito de Verão.
Não podemos deixar de mencionar que o município prossegue com o maior programa de regularização fundiária já implantado: o "Morar Legal", que de forma desburocratizada e acessível às famílias carentes, entregou 352 títulos de propriedades em 2022. Na área ambiental, além das rotinas administrativas, Santarém avança com o programa de arborização, com objetivo de deixar a cidade mais "verde", entregando um legado sustentável às próximas gerações.
"O trabalho vai continuar em 2023. Vamos prosseguir com o maior programa de pavimentação já realizado, finalizando os aneis viários que estão em andamento nos bairros Ipanema, Floresta e Jaderlândia e iniciando outros nos bairros periféricos da cidade. Nossa gestão, em parceria com o Governo do Estado, continuará rendendo frutos. Vamos receber, em breve, o Centro de Convenções, o Hospital Materno Infantil, uma Policlínica, uma Usina da Paz e o estádio Colosso do Tapajós. Temos ainda a duplicação e expansão do trecho da Rodovia Fernando Guilhon até o Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca e o Lago dos Botos para iniciar. Vamos avançar muito mais", finalizou o prefeito.
Além do presidente da Câmara, vereador Silvio Neto, e do secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós, que representou o governador, estiveram presentes nesta sessão solene, autoridades civis, militares, e eclesiásticas e representantes do Ministério Público Estadual (Dr. Diego Belchior e Dra. Évelin Santos).
Presentes, também, os vereadores Erasmo Maia, Carlos Martins, Biga Kalahare, Aguinaldo Promissória, Gerlande Castro, Carlos Silva, Adriana Almeida, Alba Leal, Angelo Tapajós, Murilo Tolentino, Didi Feleol, Júnior Tapajós e Prof. Josafá. Além das secretárias e secretários municipais: Celsa Brito (Trabalho e Assistência Social); Maria José Maia (Educação), Vânia Portela (Habitação e Regularização Fundiária), Josilene Pinto (Finanças), Núbia Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia), Sandra Santana (Portos e Transporte Aquaviário), Irlaine Figueira (Saúde), Emir Aguiar (Governo), Alberto Portela (Administração/Chefia de Gabinete), Alaércio Cardoso (Turismo), João Paiva (Meio Ambiente), Paulo Jesus (Mobilidade e Trânsito), Jean Murilo (Urbanização e Serviços Públicos), Ezequiel Aquino (Juventude, Esporte e Lazer), Paula Piazza (Proc. Geral), Alailson Muniz (Coordenadoria de Comunicação) e Valdir Matias Jr. (Coordenadoria da Receita Municipal).
