Autor:
Rony Aires/Ccom
A Prefeitura de Santarém obteve a pontuação Bronze 4, que é a nota máxima, na alimentação da plataforma Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União, denominado MEG-Tr, do Governo Federal. O prazo final para a entrega do processo terminou ontem, 30. No Pará, apenas quatro municípios conseguiram a pontuação máxima: além de Santarém, Redenção, Marabá e Paragominas.
“Para garantir a boa prática de execução dos recursos das transferências voluntárias da União, o governo federal criou o MEG-Tr, que abrange todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União. Todos os municípios devem aderir à iniciativa, que visa contribuir para o aumento da maturidade de gestão e governança dos órgãos que operam recursos federais. É um instrumento de gestão constituído de um conjunto de metas e ações estabelecidas a partir do processo de avaliação da gestão da organização,” explica Cláudia Panosso, técnica da Semdec que auxilia a alimentação da plataforma.
Em Santarém, o prefeito Nélio Aguiar instituiu por meio de decreto municipal a Comissão de Gestão em Excelência, que tem como presidente o secretário de Administração e Governo, Emir Aguiar, e Coordenadora, a técnica Mara Palma, também é composta por técnicos de várias secretarias municipais coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec).
“A gestão municipal coordenada pelo prefeito Nélio Aguiar tem esse propósito de primar pela gestão eficiente, organizada e de excelência. A organização da máquina pública e a efetivação do cumprimento de prazos e obrigação garantem prestigio do município junto aos governos federal e estadual. O resultado e a manutenção do repasse de recursos públicos e a porta aberta para conseguirmos mais para projetos futuros. Nesse sentido, o trabalho de nossos técnicos é de fundamental importância. No MEG-Tr não foi diferente. Cumprimos os prazos e as metas”, disse Emir Aguiar.
O MEG-Tr é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão, visando ao aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor. O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, tendo como objetivos contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.
O uso do MEG-Tr permite que órgãos e entidades públicos possam atuar na implantação de ciclos contínuos de avaliação de seus sistemas de gestão, oportunizando o conhecimento das práticas, os resultados atuais e seu alinhamento aos requisitos do MEG-Tr.
Isso permite agregar valor às oportunidades de melhoria identificadas, bem como incrementar e inovar nos pontos fortes, ambos identificados em cada processo de avaliação da gestão. A manutenção cíclica do processo de avaliação assegura que os resultados da gestão se mantenham ao longo do tempo e se tornem efetivos.
Benefícios
• Fortalecimento da governança
• Melhoria da Qualidade da Gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento
• Participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações
• Promoção da cooperação interna
• Compartilhamento de conhecimento e unificação de entendimentos
• Sinergia na comunicação entre os parceiros
• Melhoria de processos
• Construção colaborativa de soluções e melhorias
• Gestão pública +ÍNTEGRA, +INTEGRADA, +INOVADORA, +TRANSPARENTE, +SIMPLES e +EFETIVA
