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Agência Santarém
A política de gestão fiscal implementada pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), foi consolidada em 2022, com a continuidade dos investimentos públicos e a desburocratização de processos administrativos e legais, que resultaram em geração de empregos, obras por toda a cidade e na zona rural e aumento na arrecadação municipal.
Os bons números na área fiscal são catalisadores para realização de obras e a disponibilização de serviços para a população santarena. Porém, é necessário lembrar o cenário em 2017, primeiro ano da atual gestão. "Recebemos uma Prefeitura praticamente falida. O valor deixado em caixa foi de R$ 39 milhões e mais de R$ 90 milhões de contas a pagar. Diante do passivo de dívidas, principalmente débitos previdenciários, ficamos impossibilitados, logo no início da nossa gestão, de firmar convênios com o Estado e com o Governo Federal. Foi necessário uma engenharia financeira para que pudéssemos avançar", explica o prefeito Nélio Aguiar.
A responsabilidade e o equilíbrio fiscal, que faltaram em anos anteriores, guiaram a Prefeitura para que o município recuperasse, por exemplo, a capacidade de crédito. Hoje, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Santarém tem nota B em relação à Capacidade de Pagamento (CAPAG) e possui excelentes condições em relação a três indicadores que comprovam a sua saúde financeira: conceito A (26,82%) em relação ao Endividamento, que considera a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida (RCL); conceito B (85,34%) em relação à Poupança Corrente, que considera a Despesa Corrente e a Receita Corrente Ajustada e conceito A (29,61%) em relação à Liquidez, que considera as Obrigações Financeiras e a Disponibilidade de Caixa.
Recorde na arrecadação
Em 2022, a arrecadação municipal teve aumento pelo sexto ano seguido. "Desde que implantamos essa nova política em relação à gestão fiscal, fundada na eficiência e transparência, tivemos a possibilidade de restaurar a capacidade de investimentos da Prefeitura, com a utilização de recursos próprios, convênios e transferências", lembra o prefeito Nélio Aguiar.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, exalta o momento financeiro em que a Prefeitura se encontra. Segundo a titular da Sefin, em 2022, o município arrecadou mais de R$ 300 milhões (exatos R$ 341.572.785,39), com impostos e taxas municipais (IPTU, ISS, ITBI, emissão de álvaras e a taxa do lixo), somados com a transferências estaduais (ICMS e IPVA) e o repasse federal com o FPM. "Como resultado, tivemos um aumento de 67,6% em relação à arrecadação no ano anterior que foi de pouco mais de R$ 230 milhões [R$ 231.115.166,42]. Isso é fruto do trabalho de toda nossa equipe e, também, da participação e entendimento do contribuinte que ajuda a gestão e em troca recebe uma cidade com obras na infraestrutura, educação, saúde e serviços essenciais", argumenta a secretária.
Esses fatores - incremento na arrecadação, equilíbrio e responsabilidade fiscal - contribuíram para que a Prefeitura pudesse realizar em 2021 um amplo concurso público, ofertando 551 vagas para vários cargos. "Após 14 anos sem realização, pudemos enfim realizar um concurso público, ofertando vários cargos para os níveis fundamental, médio e superior. É importante lembrar que a realização de concurso público e, posteriormente, a posse dos novos servidores faz parte do nosso plano de governo, mas isso só está sendo possível porque lá atrás fizemos o nosso dever de casa, renegociamos dívidas deixadas por gestões passadas, sempre pagamos em dia o nosso servidor e não deixamos de pagar os encargos sociais. Hoje, estamos renovando nosso quadro de pessoal, por meio de concurso, como preconiza a Constituição Federal", avalia o prefeito Nélio Aguiar.
Hoje, Santarém colhe bons frutos de uma administração pública séria e comprometida com suas finanças. O resultado é uma cidade que recebe a confiança de novos investidores, cria novas oportunidades de trabalho, valoriza o empreendedor e entrega obras e serviços de qualidade para toda população.
