Autor:
Ascom Sefin
Moradores do bairro da Liberdade, na zona Norte de Santarém, tiveram uma oportunidade única para sanar suas dúvidas a respeito da taxa da coleta de lixo e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), através das ações do Finanças na Comunidade, promovido pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças.
No último dia 26, uma palestra realizada no Ginásio da Cidadania, reuniu moradores da Liberdade, Mapiri e do Salé. Entre eles estava a aposentada Edna de Jesus, que aproveitou a ocasião para tirar suas dúvidas sobre a taxa da coleta de lixo. Para ela, ações como essas ajudam o contribuinte a entender a importância dos tributos
"A palestra foi muito importante. Eu não sabia que a taxa da coleta de lixo tinha sido desmembrada do IPTU, somente quando tinha vencido e veio a cobrança. Estou inadimplente e agora quero resolver essa situação. Quando você conhece bem e sabe pra onde está indo o dinheiro do seu imposto, onde está sendo investido você se torna mais consciente. Espero que essa iniciativa chegue a outros bairros, porque assim a população vai ser beneficiada e também vai cair a inadimplência", declarou a aposentada.
A presença do projeto no bairro foi um pedido dos próprios moradores, conforme explicou o presidente da Associação do bairro da Liberdade e Salé, Fábio Maia. Ele enfatizou que palestras como a que foi realizada, além de informarem a população também vão contribuir para que as pessoas procurem manter seus débitos em dia com o poder público.
"Tanto a taxa da coleta de lixo como o IPTU são contribuições de suma importância para a prefeitura, como para o morador. Infelizmente como foi colocado na palestra há uma inadimplência alta, mas creio que com essas ações nos bairros, em que está sendo destacada a importância do contribuinte pagar, ao que se refere e a destinação desse imposto, o contribuinte vai entender melhor qual a dinâmica e o retorno que ele tem. Tenho certeza que essa inadimplência vai diminuir, e a prefeitura vai poder destinar de uma forma melhor isso para os moradores", destacou Maia.
A Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos (Taxa de Coleta de Lixo) é um tributo de competência do município, que deve ser cobrada pela efetiva prestação dos serviços de coleta de lixo nas residências ou comércios na área territorial urbana ou de expansão urbana. Ela existe para que o governo municipal arrecade valores suficientes para o pagamento das despesas com o serviço prestado de coleta de lixo. Tal serviço é considerado como essencial por se tratar de “saúde pública”.
Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel. Ele é utilizado em prol da própria população, com investimento na saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, sinalização de trânsito, saneamento, dentre outras políticas públicas. Ambos os tributos são fundamentais para o poder público municipal, como explicou a secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto.
"É uma importante ação da Prefeitura, através da Secretaria de Finanças, com objetivo de informar a população em geral sobre a importância dos tributos na vida das pessoas, com foco especial na Taxa de Coleta de Lixo e do IPTU. Com o recurso arrecadado pelo pagamento dos tributos é que a Prefeitura conseguirá manter a prestação de serviços para a população", lembrou.
Nesta segunda-feira, 29, as atividades do Finanças na Comunidade continuam. Pela manhã houve consulta e emissão de boletos na Escola Sophia Imbiriba. À noite será realizada a segunda etapa da ação, dessa vez no bairro do Maicá, na Cemei José Simão dos Reis, a partir das 19h. No mesmo local, no dia 30 da janeiro os moradores poderão emitir seus boletos aproveitando a presença da equipe da Sefin na localidade.
