Autor:
Neysle Magalhães/ CCOM
O auditório da Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), a cerimônia de premiação do 4º Prêmio Municipal de Educação Fiscal de Santarém, conhecido como o “Oscar Tapajônico de Cidadania”, que celebra projetos desenvolvidos nas escolas públicas do município com foco na formação cidadã e na conscientização sobre o uso dos recursos públicos.
A solenidade reuniu gestores, professores, estudantes, servidores públicos e integrantes do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (GMEF/SAN), responsável por coordenar as ações de Educação Fiscal na rede municipal desde 2006. A edição deste ano também marcou a celebração dos 19 anos do GMEF/SAN e do Dia Municipal da Educação Fiscal, instituído pela Lei nº 22.332/2017.
Em 2025, o prêmio recebeu 30 projetos inscritos — oito da Educação Infantil e 22 do Ensino Fundamental e Médio — que foram avaliados por uma comissão formada por servidores federais ativos e aposentados, especialistas em educação, representantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e por contadores voluntários. Do total, 13 projetos chegaram à fase final. Atualmente, Santarém é o único município do Pará a realizar um prêmio municipal nos moldes do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Febrafite, e acumula oito títulos nas 13 edições nacionais, consolidando-se como referência no país.
Na categoria Educação Infantil, o projeto vencedor foi o do CEMEI Antonia Corrêa e Sousa, com o trabalho “Educação Fiscal e a conservação do patrimônio público na Educação Infantil”. Por meio de músicas, teatro, fantoches e paródias, as crianças aprenderam sobre responsabilidade e cuidado com os espaços coletivos. Inaugurada em 2018, a unidade já possui histórico de destaque no prêmio, tendo conquistado o primeiro lugar na segunda edição municipal, em 2019.
Ao destacar a importância da formação cidadã desde a infância, Marcos Moura Gentil, coordenador pedagógico da 5ª DRE Santarém, afirmou que o trabalho desenvolvido nas escolas tem impacto direto na construção de valores sociais e no fortalecimento da cidadania desde os primeiros anos da educação básica.
Entre os finalistas da categoria Ensino Fundamental e Médio, o 3º lugar foi conquistado pela EMEF César Simões Ramalheiro, com o projeto “Valorize o que é Nosso: Educação Fiscal e a Conservação do Patrimônio Público na Escola”, coordenado pela professora Risonete Uchoa. A iniciativa incentiva o cuidado com o patrimônio escolar e ganhou força com a criação do mascote Zé Notinha, que se tornou símbolo da prática cidadã na comunidade escolar.
O 2º lugar ficou com a Escola Profa. Rosilda Wanghon, da comunidade Perema, que apresentou o projeto “Educação Fiscal e Arte: um dueto atuando no palco da cidadania”. Coordenada pelo professor Manoel Marivaldo Sousa, a proposta utiliza a arte como ferramenta para explicar a função social dos tributos e estimular o controle social. A escola possui trajetória de destaque: foi 3º lugar no prêmio municipal em 2017 e, em 2020, conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, sendo reconhecida como a melhor prática de cidadania do Brasil naquele ano.
O 1º lugar, na categoria Ensino Fundamental e Médio, foi conquistado pela Escola Municipal Rotary, referência em Educação Fiscal desde 2006, quando o tema passou a integrar de forma transversal o currículo das escolas públicas e privadas de Santarém, conforme a Lei nº 18.034/2006. A unidade concorreu com o projeto “Desvendando a Proposta da Reforma Tributária na Escola Rotary: Educomunicação a Serviço da Cidadania em Santarém–Pará”, coordenado pela professora Sandra Mônica Sousa, que aproximou estudantes e comunidade dos principais pontos da Reforma Tributária, explicando seus impactos de forma acessível e didática. A Escola Rotary já havia vencido a 1ª e a 3ª edições do prêmio municipal e, em 2024, conquistou o 3º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
Durante a cerimônia, Welson Nogueira da Silva, delegado da Receita Federal e vice-coordenador do GMEF/SAN, destacou que a Educação Fiscal vai além da compreensão sobre tributos, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, capazes de acompanhar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos.
O secretário municipal de Educação, professor Nilton Araujo, ressaltou o impacto social das ações desenvolvidas nas escolas, enfatizando o papel de professores, gestores e estudantes na construção de uma sociedade mais crítica, participativa e responsável.
Já a secretária municipal de Finanças e coordenadora do GMEF/SAN, Josilene Pinto, reforçou que a Educação Fiscal é uma ferramenta de transformação social, ao promover o entendimento sobre direitos, deveres e a importância do controle social na gestão pública.
Além da premiação, a cerimônia homenageou todos os projetos inscritos e os avaliadores voluntários, reconhecidos como “Amigos da Educação Fiscal”. As escolas e unidades de Educação Infantil vencedoras receberam prêmios de acordo com sua colocação, concedidos após avaliação realizada por uma comissão julgadora. A entrega dos prêmios contou com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), da Asfepa, do Sindifisco e de um grupo de servidores da Delegacia da Receita Federal em Santarém.
O evento encerrou celebrando a força do programa, que atualmente alcança 183 escolas e seis instituições, abrangendo áreas urbanas, de planalto, rios e várzea.
O 4º Prêmio Municipal de Educação Fiscal reafirma Santarém como referência nacional em práticas de cidadania e formação fiscal, fortalecendo uma cultura de responsabilidade social, valorização do patrimônio coletivo e controle dos recursos públicos.
