Autor:
Tracy Costa/ CCOM
A alimentação escolar que chega às mesas dos alunos da rede municipal de Santarém foi destaque na “Reunião de Trabalho Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/Catrapovos-PA: Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Justiça Climática”, evento promovido pelo Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém (PA).
Na oportunidade, gestores e secretários municipais, profissionais dos setores de licitação, nutricionistas, técnicos e conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) trocaram experiências e ampliaram conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais políticas públicas que garantem a oferta de alimentos de qualidade nas escolas públicas.
A coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE), Vanda Maia, foi uma das palestrantes do evento. Ela apresentou todo o processo de aquisição de alimentos naturais e saudáveis diretamente de produtores rurais e associações, além de destacar os avanços que iniciativas como essa proporcionam ao município e aos estudantes.
“Compartilhar os avanços do PNAE nesse espaço de diálogo representa o reconhecimento do trabalho realizado no âmbito das políticas públicas de alimentação. Santarém tem se consolidado como referência na implementação de modelos de distribuição de renda para produtores da agricultura familiar, por meio de compras governamentais via chamadas públicas, priorizando a aquisição da produção local diretamente do campo para os refeitórios escolares”, afirmou.
Também participaram do evento a nutricionista do NAE, Nayara Matos, e o secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, representando Santarém. Em sua fala, o secretário destacou a importância de acompanhar de perto a execução da política de alimentação escolar.
“É muito gratificante compartilhar a experiência do nosso município, nossos desafios e conquistas, além de ouvir as iniciativas de outras cidades. Nos últimos meses, a Semed realizou dois chamamentos públicos, o que possibilitou a ampliação de dez para 79 contratos de fornecimento, que serão assinados nos próximos dias. Isso reflete não apenas o cumprimento de uma exigência legal, mas o compromisso com a regionalização da alimentação escolar, promovendo qualidade de vida tanto para quem consome quanto para quem produz”, pontuou.
O encontro também contou com a participação de Odimar Salomão, secretário regional do Marajó; Sineide Neres, nutricionista do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (WFP); e Kelly Salomão, psicóloga com pós-graduação em Educação Especial e Gestão Pública. Eles contribuíram com debates e compartilharam experiências, destacando desafios como a burocracia e as distâncias geográficas, que muitas vezes dificultam a aquisição e a distribuição dos alimentos.
A Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Pará) é uma iniciativa articulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo MPPA, com o objetivo de garantir a compra de alimentos da agricultura familiar tradicional para a merenda escolar. A proposta busca fortalecer a segurança alimentar e valorizar a cultura de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, promovendo a aquisição direta de alimentos produzidos por essas populações para abastecer as escolas locais.
Em 2023, o MPPA emitiu uma nota técnica orientando gestores sobre a inclusão de alimentos oriundos de comunidades tradicionais na alimentação escolar, com prioridade de 50% para mulheres agricultoras. Desde então, mesas de diálogo vêm sendo realizadas para integrar gestores municipais, nutricionistas e representantes dessas comunidades, com o objetivo de superar desafios na execução das compras públicas. O projeto integra a rede Catrapovos Brasil, ampliando a experiência pioneira da Catrapoa, no Amazonas.
A promotora de Justiça da 2ª Região Agrária, Herena Maués, coordenadora do CAODH e do Catrapovos/PA, ressaltou a importância da atuação do MPPA nesse processo, contribuindo para o monitoramento e aprimoramento da alimentação escolar, garantindo cardápios que respeitem a cultura local e fortaleçam a economia da agricultura familiar.
“Nosso objetivo neste encontro é ouvir e debater os desafios enfrentados e superados. Sabemos que esse trabalho é uma construção contínua e inovadora. Há pouco tempo, não se imaginava a possibilidade de realizar mais de uma chamada pública especial para a alimentação escolar, nem a compra direta. Muitas práticas consideradas imutáveis foram transformadas. Com isso, conseguimos beneficiar nosso principal público: crianças e adolescentes que precisam de uma alimentação adequada, além de agricultores, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que produzem esses alimentos. É muito positivo ver representantes de diversos municípios reunidos em busca de conhecimento para aplicar e multiplicar essas experiências”, concluiu.
