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Reprodução - Governo Federal
Com o objetivo de assegurar transparência nas etapas da execução pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), à Lei Complementar de Incentivo à Cultura nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o titular da pasta Adson Tertulino e membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) reuniram-se na quinta-feira, dia 11. O assunto principal: as próximas etapas, após a divulgação do resultado final, relacionadas aos editais do audiovisual edital 003/2023 e demais áreas do edital 005/2023.
De acordo com o secretário Adson Tertulino este é um recurso muito importante para fomentar o setor cultural.
"A participação do Conselho Municipal de Cultura reforça a lisura em todas as etapas de execução da LPG. Após ouvir os membros deste Conselho, juntos, acordamos as próximas etapas da estruturação do cronograma, que inclui o novo prazo para a interposição de recursos aos inabilitados dentro do processo”, detalhou.
O recurso destinado ao município de Santarém para LPG é de R$ 2.409.451,91.
"É muito importante o recurso ao incremento na economia da cultura do nosso município. O compromisso da Prefeitura de Santarém é que todo esse montante seja repassado até o final de 2024 para os fazedores de cultura habilitados por meio de chamamento público”, completou Adson.
Fique atento aos editais e prazos
Relação Final dos selecionados – Edital 003/2023-Audiovisual
https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/resultado-final-659da9f3baee9.pdf
Relação Final dos selecionados – Edital 005/2023-Demais Áreas:
https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/resultado-final-659daa81a4400.pdf
Os e-mail para o envio dos recursos:
Edital 003/2023 (Audiovisual):
E-mail: semc.stm.lpg.audiovisual@gmail.com
Edital 005/2023 (Demais Áreas):
E-mail: semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com
Participaram da reunião os membros da equipe técnica voltada à LPG da Semc, a presidente do CMC, Priscila Castro, e demais mais membros nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura.
Cronograma
Edital 003/2023 (Audiovisual) e Edital 005/2023 (Demais Áreas)
Interposição de recursos: 12 a 16/01/2024
Análise dos recursos: 17 a 20/01/2024
Divulgação dos resultados finais: 23/01/2024
Processo de habilitação: 24 a 26/01/2024
