A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), abre inscrições para o edital de chamamento público PNAB nº 04/2026 – Fomento Multilinguagens, que destina R$ 1.453.845,34 ao financiamento de projetos culturais no município. Ao todo, serão contempladas 91 propostas, distribuídas em 15 categorias, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo fortalecer a produção cultural santarena, incentivando a criação, a formação, a circulação, a memória e a difusão de diferentes manifestações artísticas. Os valores de apoio variam de R$ 4.922,67 a R$ 30 mil por projeto, conforme a categoria escolhida, com pagamento em parcela única após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Entre as áreas contempladas estão lançamento de livros, festivais, cultura digital, música, quadrilhas e carimbós, carnaval, bois, pássaros e cordões, manifestações de povos e comunidades tradicionais, cultura urbana, artes cênicas, artes visuais, artesanato, audiovisual, memória e patrimônio cultural.
Quem pode participar
Podem se inscrever artistas, artesãos, produtores, músicos, escritores, mestres da cultura popular, coletivos e demais agentes culturais que residam em Santarém ou comprovem atuação cultural no município há pelo menos dois anos. São aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por pessoa física.
Cada CPF ou CNPJ poderá apresentar apenas um projeto, em uma única categoria. Para participar, é necessário preparar a proposta, o plano de trabalho, o orçamento detalhado e um portfólio ou currículo que comprove a trajetória cultural. O orçamento deve corresponder exatamente ao valor previsto para a categoria escolhida.
O edital também estabelece ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de bonificação para projetos cuja principal atividade seja realizada em territórios prioritários, como bairros periféricos, comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
As propostas devem prever medidas de acessibilidade compatíveis com as atividades, incluindo recursos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais, conforme as características de cada projeto.
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Pará, no endereço: mapacultural.pa.gov.br. Os interessados devem acessar a oportunidade específica do edital, selecionar uma categoria, preencher o formulário, anexar os documentos exigidos e confirmar o envio da proposta.
A Secretaria Municipal de Cultura também disponibiliza atendimento presencial para orientar agentes culturais que enfrentam dificuldades de acesso à internet, barreiras tecnológicas ou necessidades de acessibilidade. O atendimento ocorre na sede da Semc, localizada na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, das 8h às 14h.
Antes de realizar a inscrição, os interessados devem consultar o edital completo que reúne a descrição das categorias, os critérios de avaliação, os documentos exigidos e as regras de participação.
CRONOGRAMA
- Inscrições: 19 a 30 de outubro de 2026, até as 23h59 do último dia
- Avaliação dos projetos: 31 de outubro a 6 de novembro
- Resultado preliminar: 7 de novembro
- Prazo para recursos: 8 a 11 de novembro
- Habilitação dos selecionados: 12 a 16 de novembro
- Análise de recursos e diligências documentais: 17 a 19 de novembro
- Resultado final: 20 de novembro
- Assinatura dos Termos de Execução Cultural: 20 a 24 de novembro
- Pagamento dos projetos contemplados: 30 de novembro a 4 de dezembro
- Execução dos projetos: oito meses a partir do recebimento do recurso
- Entrega do relatório de execução: até 30 dias após o término da execução
Acesse a página do edital (clicando aqui) e faça sua inscrição.