A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), necessita-se de novo cronograma para divulgação de selecionados de projetos do audiovisual edital 003/2023 e demais áreas do edital 005/2023. Isso ocorre porque existe uma grande demanda referente a análise de Recursos, em especial aos requerimentos de espelho de notas individuais, bem como a revisão de notas a serem avaliadas pelos Pareceristas. Inclui a duplicidade de recursos impetrados por alguns proponentes e o comunicado do Ministério da Cultura (Minc) em relação a prazo, adequação orçamentária no sentido de orientar a execução dos recursos pelos gestores públicos.
“Para reforçar a transparência, é necessário disponibilizar melhorias nas análises às documentações repassadas, trabalhamos com base legais dentro dos prazos definidos pelo Minc. E assim possamos, por meio da análise dos pareceristas, promover através desses atos de cautelas aos critérios, o repasse aos futuros premiados tanto dos projetos do audiovisual como das demais áreas”, explicou o secretário Adson Wender Tertulino.
A divulgação dos premiados conforme o novo cronograma será no dia 09 de janeiro de 2024. Acesse os links do Portal Transparência com mais informações:
Audiovisual edital 003/2023:
Demais áreas edital 005/2023: