A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), está com três editais abertos para financiar projetos culturais desenvolvidos no município para diversas artes.
Para se inscrever, o proponente deve ficar atento ao edital de sua escolha e observar as informações como data de inscrição indicada e enviar toda documentação obrigatória, através de e-mail e informar qual modalidade irá participar.
As inscrições também podem ser realizadas de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura (Semc) nos dias informados nos editais. A Secretaria está localizada na Rua do Imperador, 640 – Prainha, e funciona de 8h às 14h. A inscrição é gratuita.
Confira a lista de editais abertos:
- Edital de chamamento público nº 004/2023 – Audiovisual, art. 6º, III – Lei Paulo Gustavo
- Edital de Chamamento Público nº 005/2023 – demais áreas da Cultura – Lei Paulo Gustavo
Ao todo, somente esses editais devem financiar R$ 2.291.152,17 em ações culturais em Santarém.
Os valores são oriundos do Plano de Ação nº 30882120230002-011055 – Ministério da Cultura, Fundo Nacional de Cultura, Lei Complementar nº 195/2022, bem como do Decreto Federal nº 11.525/2023 e a Lei Municipal nº 21.983/2023.
Com a finalidade de garantir a democratização do acesso aos editais, a Semc disponibiliza ainda o seguinte contato para sanear dúvidas: semc.stm.lpg@gmail.com.